Dois julgamentos históricos pronunciados na Alemanha

Dois importantes julgamentos foram pronunciados na manhã desta quarta-feira na Alemanha. O primeiro diz respeito a um ex-membro das forças de segurança sírias refugiado na Alemanha e condenado a uma pena de prisão por cumplicidade em crimes contra a humanidade no seu país. O segundo veredicto visou o suposto cérebro da organização do Estado Islâmico na Alemanha.

Eyad al-Gharib durante o seu julgamento no tribunal de Coblença, nesta quarta-feira 24 de Fevereiro. AFP - THOMAS LOHNES

Sensivelmente 10 anos depois do início da primavera árabe na Síria, o Supremo Tribunal Regional de Coblença, no oeste da Alemanha, condenou hoje Eyad al-Gharib, sírio de 44 anos, ex-membro dos serviços de inteligência do seu país a quatro anos e meio de prisão por "cumplicidade em crimes contra a humanidade" no âmbito do primeiro julgamento jamais pronunciado no mundo sobre os abusos imputados ao regime de Bashar al-Assad.

Eyad al-Gharib foi considerado culpado de ter participado na detenção em 2011 de pelo menos 30 pessoas que manifestavam pela liberdade em Duma, perto de Damasco, e de ter tido igualmente um papel na sua transferência para um centro de detenção onde, segundo os depoimentos de testemunhas, foram torturados. Factos pelos quais o Ministério Público tinha solicitado cinco anos e meio de cadeia.

De acordo com o seu próprio relato, o réu tinha fugido do seu pais em 2012, antes de seguir para a Turquia e em seguida a Grécia, para obter finalmente o estatuto de refugiado na Alemanha em 2018.

Eyad al-Gharib nunca escondeu o seu passado às autoridades alemãs, daí acabar por ser detido em Fevereiro de 2019.

A justiça alemã não obteve contudo mais informações, o réu tendo-se mantido silencioso sobre os eventuais responsáveis de um aparelho repressivo onde, segundo a acusação, a tortura era praticada numa “escala quase industrial”.

Neste julgamento, foram divulgadas pela primeira vez fotografias do chamado "Arquivo César", cujo espólio compilado por um ex-fotógrafo da polícia militar contem 50 mil fotos mostrando mais de 6 mil presos sírios mortos de forma brutal ou vítimas de fome.

Eyad al-Gharib foi o primeiro de dois réus a ser julgado pela sua participação na repressão síria. O segundo cujo julgamento deve decorrer ainda até ao final de Outubro, é Anwar Raslan, 58 anos, considerado como sendo uma peça muito mais central no sistema de segurança sírio. Ele é acusado de crimes contra a humanidade pela morte de 58 pessoas e pela tortura de 4 mil detidos.

Por fim, também nesta quarta-feira, em Celle, no norte da Alemanha, ao fim de 3 anos de julgamento, Ahmad Abdulaziz Abdullah Abdullah, conhecido como “Abu Walaa” foi condenado a dez anos e meio de prisão por ser membro de uma organização terrorista estrangeira. O iraquiano é considerado com sendo o cérebro da organização do Estado Islâmico na Alemanha, onde recrutou jihadistas enviados para a Síria ou ao Iraque.

Para proceder a estes julgamentos, a Alemanha aplicou o princípio da jurisdição universal, que permite que os autores dos crimes mais graves sejam processados, independentemente da sua nacionalidade e do local onde os crimes foram cometidos.

A numerosa diáspora síria que se refugiou na Europa tem recorrido cada vez mais aos tribunais da Alemanha, Suécia e França ao abrigo deste princípio, no intuito de conseguir julgar os abusos perpetrados no seu país.