Braço-de-ferro entre Facebook e governo australiano

A rede social Facebook está desde ontem a bloquear todos os conteúdos informativos nos fluxos dos seus utentes australianos em reacção a um projecto de lei do governo de Camberra visando obrigar os gigantes da internet como a rede Facebook e a Google a remunerar os grupos de imprensa pela referenciação e divulgação das suas produções nas suas respectivas plataformas. O grupo de Mark Zuckerberg recusa entrar em negociações. Já Google estabeleceu acordos com alguns editores.

A firma de Mark Zuckerberg entrou em conflito aberto com Camberra esta semana. REUTERS - STRINGER

Depois de ter sido aprovado pela Câmara dos Deputados, o projecto de lei governamental visando obrigar os gigantes da internet a pagar pelos conteúdos informativos que difundem deve ser em breve apresentado ao Senado. Este projecto de lei assenta nomeadamente num relatório da autoridade australiana da concorrência estimando que a Facebook capta 28% das receitas publicitárias na Austrália.

“Como explicamos muitas vezes ao governo australiano nos últimos meses, a troca de benefícios entre a Facebook e os editores de notícias é a favor destes últimos. Ganhamos pouco dinheiro com informação. Esse tipo de conteúdo representa menos de 4% das publicações vistas pelos utentes no seu feed de notícias”, retorquiu Facebook que recusa negociar com os grupos de imprensa alegando que os meios de comunicação social já ficam beneficiados ao usar gratuitamente a sua plataforma para divulgar os seus conteúdos, “vender mais assinaturas, aumentar a sua audiência e aumentar as suas receitas publicitárias”.

Neste sentido, a Facebook começou nesta quinta-feira a bloquear o acesso e partilha dos conteúdos informativos nacionais e internacionais na sua plataforma.

“Estamos perante uma escolha desagradável: tentar cumprir uma lei que ignora a realidade da relação entre a rede e os editores, ou então parar de autorizar conteúdo informativo nos nossos serviços na Austrália”, indicou a direcção da rede Facebook na Austrália para justificar o que do lado de Camberra foi qualificado de “censura” e de “medidas desnecessárias e brutais que vão prejudicar a reputação desta empresa na Austrália”, o primeiro-ministro, Scott Morrison, tendo anunciado ontem a sua intenção de mobilizar a comunidade internacional.

Uma ameaça perante a qual Facebook operou um ligeiro recuo, restaurando algumas páginas governamentais, nomeadamente de departamentos de saúde e de serviços emergências que alertam a população sobre a iminência de tempestades ou de incêndios, que tinham sido alegadamente “desactivadas por engano”. Contudo o bloqueio permanece total quanto às páginas dos grupos de imprensa na Austrália.

Postura diferente é adoptada pela Google que aceitou negociar uma remuneração justa com os grupos de imprensa australianos. Depois de ter ameaçado, num primeiro tempo, bloquear o seu motor de pesquisa na Austrália, a Google concordou em pagar “valores significativos” a três grupos, nomeadamente o 'News Corp', controlado pelo magnata australiano Rupert Murdoch, que abrange publicações como o 'Wall Street Journal', o 'New York Post', 'The Times', 'The Sun' e 'The Australian'.

De referir que ultimamente a posição dominante dos gigantes da internet tem sido questionada, tanto na Austrália como no resto do mundo e especialmente na União Europeia, onde se reclama uma redistribuição dos benefícios gerados por estas plataformas com os próprios estados e os grupos de imprensa em crise há largos anos.

Para além do seu modelo económico, estas plataformas têm sido igualmente questionadas sobre a necessidade de moderação ou não dos seus conteúdos. A rede Facebook tem sido acusada de ser demasiado branda perante a difusão de 'fake news' e de mensagens de ódio. Pelo contrário, foi também acusada de censura ao bloquear a difusão de imagens que considerava “obscenas”, mesmo tratando-se de trabalhos artísticos . Mais recentemente, depois de anos de hesitação, a Facebook encerrou a conta do antigo presidente americano Donald Trump, uma decisão que não deixou de suscitar receios, nomeadamente aqui na Europa, sobre o seu eventual carácter antidemocrático.