Myanmar: Junta militar liberta mais de 23.000 detidos

Os militares regressados ao poder no Myanmar desde o golpe do dia 1 de Fevereiro ordenaram a libertação de mais de 23.000 presos nesta sexta-feira, depois de terem procedido nos últimos dias à detenção de próximos da líder derrubada, Aung San Suu Kyi, e de funcionários eleitorais. Estas amnistias massivas de presos que são habituais e têm por intuito esvaziar os estabelecimentos prisionais superlotados do país, acontecem geralmente em dias importantes do calendário birmanês, esta sexta-feira sendo um dia de feriado nacional no Myanmar.

Monges budistas desfilaram contra o regime militar na passada quarta-feira 10 de Fevereiro em Mandalay, na Birmânia. AP - STR

“O Conselho de Administração do Estado levantou a pena de 23.314 presos mantidos em prisões, centros de detenção e campos”, anunciou ontem o jornal controlado pelo Estado, cujas colunas indicavam igualmente que 55 presos estrangeiros iriam também ser libertados, sem fornecer mais pormenores. Sabe-se apenas que esta medida não deveria dizer respeito a presos políticos e que entre as pessoas a serem soltas, está o monge budista ultranacionalista U Wirathu que, com os seus discursos incendiários, foi um dos instigadores da repressão da minoria muçulmana rohingya no seu país.

Reagindo a esta notícia, Ming Yu Hah, directora adjunta regional de campanhas na Amnistia Internacional, considerou que se trata de um "espectáculo paralelo que visa desviar as atenções das violações diárias dos direitos humanos cometidas pelas autoridades militares", esta responsável considerando ainda que “isso deveria apenas enfatizar o facto de que os militares colocaram centenas de pessoas na prisão desde o início do golpe por desafiarem pacificamente o regime”.

Na rua onde a mobilização contra o golpe continuou pelo sétimo dia consecutivo, a noticia da amnistia de presos foi acolhida com desconfiança, já que alguns manifestantes receiam um cenário semelhante ao da revolução de 1988, em que alguns ex-prisioneiros chegaram a ser pagos para manifestar a favor do regime militar.

Sinal de que a tensão não deveria descer, o novo dono do poder, o general Min Aung Hlaing, avisou ontem os funcionários públicos que "aqueles que se afastaram das suas tarefas, devem retomar o trabalho imediatamente, no interesse do país", em resposta ao movimento de greve geral dos trabalhadores contra o golpe.

Nos factos, de acordo com a Associação de Assistência a Presos Políticos, para além da líder deposta Aung San Suu Kyi e do presidente do Myanmar, 241 pessoas, responsáveis locais, deputados, membros da comissão eleitoral ou activistas permanecem em detenção desde o golpe da semana passada.

Sabe-se igualmente que as autoridades militares elaboraram um projecto de lei de segurança cibernética que poderia restringir drasticamente a actividade online dos birmaneses.

É neste contexto que o conselho dos Direitos Humanos da ONU agendou para esta sexta-feira uma reunião de emergência para evocar a situação na Birmânia. Washington anunciou ontem sanções contra o regime militar, a União Europeia e o Reino Unido ameaçando seguir o mesmo caminho.