Portugal investiga ameaças de morte a deputadas e activistas anti-racistas

A Polícia Judiciária (PJ) está a investigar ameaças de morte a três deputadas, à SOS Racismo e aos familiares. As perseguições têm sido crescentes por parte do grupo extremista “Nova Ordem de Avis - Resistência Nacional”. 

Protesto de militantes de extrema-direita em frente à sede do SOS Racismo. © SOS Racismo

A associação SOS Racismo apresentou queixa ao Ministério Público após uma manifestação de extrema-direita em frente à sua sede, em Lisboa. Os manifestantes são acusados pela associação anti-racista de ameaças e ofensas à integridade física. 

No espaço de uma semana, a associação SOS Racismo recebeu dois e-mails com ameaças de morte por parte de um recém-formado movimento neonazi que se auto-intitula Nova Ordem de Avis-Resistência Nacional.

Um grupo de duas dezenas de militantes de extrema-direita juntou-se, na noite de sábado, 8 de Agosto, em frente à sede da associação SOS Racismo, com máscaras brancas a tapar o rosto e empunhando tochas, uma imagem em muito semelhante às dos supremacistas brancos do Ku Klux Klan, que perseguiam, espancavam e matavam afro-americanos, nos EUA, no século passado.

Beatriz Gomes, Danilo Moreira, Joacine Katar Moreira, Mamadou Ba, Jonathan Costa, Rita Osório, Vasco Santos, Luís Lisboa, Melissa Rodrigues e Mariana Mortágua, receberam mensagens enviadas pelo grupo extremista Resistência Nacional, com ameaças directas a deputados e activistas e familiares. O mail refere que Agosto será "o mês do reerguer nacionalista" e dá um prazo de 48 horas para os visados abandonarem o país.

"Em Junho fomos alvo de ameaças de morte por parte da extrema-direita em Lisboa, em escolas, num centro de refugiados e a ameaça foi crescendo", explica Mamadou Ba, representante da SOS Racismo.

01:10

Ameaças à SOS Racismo, Mamadou Ba

O Presidente português condenou as ameaças racistas de que foram alvo estes deputados e activistas. Marcelo Rebelo de Sousa apela à necessidade de ser “firme” na aplicação dos princípios do Estado de Direito, confiar nas autoridades e saber responder aos fenómenos com “inteligência”

O representante da SOS Racismo, Mamadou Bá, discorda "da análise do senhor Presidente da República, talvez por falta de ligação directa com a temática do racismo. Os instrumentos legais de que dispomos são nitidamente insuficientes e ineficazes no combate ao racismo".

"Apenas o código 140 do Código Penal, em circunstâncias agravantes, prevêem uma sancção. É insuficiente, aliás, ficou provado com o número de queixas que prescrevem, a falta de condenações efectivas de agentes policias, acusados de práticas racistas. Não há condenações em tribunal, não havendo quer dizer que a lei é ineficaz", conclui.

00:59

Mamadou Ba da SOS Racismo discorda com posição de Presidente português

No email é dado um prazo de 48 horas para que dez pessoas saiam de Portugal.

“Informe da Nova Ordem de Avis - Resistência Nacional:

Beatriz Gomes, Danilo Moreira, Joacine Katar Moreira, Mamadou Ba, Jonathan Costa, Rita Osório, Vasco Santos, Luís Lisboa, Melissa Rodrigues e Mariana Mortágua

Informamos que foi atribuído um prazo de 48 horas para os dirigentes anti-fascistas e anti-racistas incluídos nesta lista, para rescindirem das suas funções políticas e deixarem o território português.

Sendo o prazo ultrapassado, medidas serão tomadas contra estes dirigentes e os seus familiares, de forma a garantir a segurança do povo português. O mês de Agosto será mês da luta contra os traidores da nação e seus apoiantes. O mês de Agosto será o mês do reerguer nacionalista.

NOA-RN”