Colômbia: ex Presidente Álvaro Uribe em prisão domiciliária

O Supremo Tribunal de Justiça da Colômbia, ordenou por unanimidade a 4 de Agosto a prisão preventiva domiciliária para o senador e antigo Presidente Álvaro Uribe, suspeito de suborno de testemunhas e de fraude processual num caso que remonta a 2012, crimes passíveis de até 12 anos de prisão.

Antigo Presidente da Colômbia, Álvaro Uribe em prisõ preventiva domiciliária desde 4 de Agosto de 2020, por suspeitas de suborno e manipulação de testemunhas, num caso que data de 2012, no qual um antigo militar acusa Uribe de estar ligado à criação de um grupo para-militar. AFP

Caiu como uma bomba o anúncio pelo Supremo Tribunal colombiano de ordenar esta terça-feira, 4 de Agosto, a prisão preventiva domiciliária para o antigo chefe de Estado colombiano (entre 2002 e 2010) Álvaro Uribe, de 68 anos, acusado de crimes de suborno e manipulação de testemunhas, bem como de fraude processual, num caso que o envolve na criação de grupo paramilitar, um dos muitos vários casos judiciais de que é suspeito o político, que governou a Colômbia entre 2002 e 2010 e que é o mentor do actual Presidente Ivan Duque.

A justiça está a investigar um caso que data de 2012 no qual várias testemunhas teriam recebido indemnizações, em troca da prestação de depoimentos, que teriam favorecido o actual senador.

Entre estes testemunhos, está o do antigo paramilitar Juan Guillermo Monsalve, que na primeira fase do julgamento, tinha indicado apontado Álvaro Uribe, como um dos envolvidos na criação de um grupo paramilitar na região de Antioquia, responsável por muitos assassínios.

Decisão sem precedentes na Colômbia, onde Álvaro Uribe, fundador do actual partido no poder, o Centro Democrático, e referência política do actual Presidente Ivan Duque, detém actualmente um lugar no Congresso, depois de se ter tornado, em 2018, no senador mais votado na história do país. 

O caso data de 2012, quando Uribe apresentou uma queixa contra um dos seus maiores adversários, o senador de esquerda, Iván Cepeda, perante o Supremo Tribunal por alegada conspiração, com falsas testemunhas nas prisões colombianas, para o envolver nas actividades criminosas de grupos paramilitares de extrema-direita, que combatiam guerrilhas marxistas.

O Supremo Tribunal, absteve-se de processar Cepeda e, em vez disso, pediu uma investigação a Uribe por suspeita de ter manipulado testemunhas contra o congressista do Pólo Democrático.

O próprio Uribe confirmou a sua prisão domiciliária através da rede social Twitter onde escreveu "a privação da minha liberdade causa-me profunda tristeza pela minha mulher, pela minha família e pelos colombianos, que ainda acreditam que fiz algo de bom pelo país".

"O Senador Uribe ficará privado de liberdade na sua residência e a partir daí poderá continuar a exercer a sua defesa com todas as garantias de direito a um processo justo", declarou o tribunal poucas horas depois, justificando a decisão aprovada por unanimidade por "possíveis riscos de obstrução à justiça".

A investigação focaliza-se, nesta fase, em determinar se pessoas ligadas a Álvaro Uribe, tais como os seus advogados, e com o seu consentimento, pagaram dinheiro e ofereceram benefícios judiciais aos ex-paramilitares para os levar a alterar as suas declarações.

Na queixa original do paramilitar, Juan Guillermo Monsalve afirma que foi criado o grupo de auto-defesa "Os 12 Apóstolos", numa propriedade então pertença da família Uribe, grupo que entre ameaças à população, conluio com as forças de segurança, detenções e uma estreita relação com Santiago Uribe, irmão do ex-Presidente, operou, de acordo com um grupo de testemunhas, numa propriedade familiar.

A decisão do Supremo Tribunal tinha sido precedida na véspera, por uma forte controvérsia envolvendo declarações de funcionários do alto governo, do Centro Democrático, dos órgãos judiciais e do próprio Presidente Ivan Duque, que pôs em causa a decisão da justiça.

"Acreditarei sempre na inocência de Álvaro Uribe", declarou o chefe de Estado e na terça-feira à tarde, reiterou numa declaração na sede do governo, a sua defesa da "inocência e da honra de alguém que, com o seu exemplo, ganhou um lugar na história da Colômbia".

Sectores da oposição consideraram este tipo de pronunciamentos como uma pressão sobre a justiça.

O senador Cepeda, filho de um senador comunista assassinado, tinha pedido ao Centro Democrático "para cessar as suas tentativas de intimidar e pressionar os juízes do tribunal", e a Ivan Duque para se comportar como um chefe de Estado "e não como um defensor público do seu mentor político". 

Álvaro Uribe é provavelmente o político que mais divide a sociedade colombiana.

Amado e odiado, opositor convicto dos acordos de paz de 2016 com a guerrilha das FARC, alcançados pelo seu sucessor, Juan Manuel Santos, o uribismo representa as posições da extrema-direita.

Durante os seus dois mandatos, promoveu uma política de segurança, que foi aplaudida pelos sectores mais conservadores e que foi terreno fértil para a prática dos chamados "falsos positivos", que culminou em centenas de execuções extrajudiciais de civis, posteriormente apresentadas pelos militares como guerrilheiros mortos em combate em troca de benefícios.

Mais de 2.500 pessoas teriam sido assassinadas segundo a ong Human Rights Watch, em cenários montados para simular conflitos.

E de acordo com um relatório da Procuradoria-Geral da República da Colêmbia publicado no ano passado, houve pelo menos 2.248 execuções extrajudiciais entre 1998 e 2014, mas 97% dos casos tenham ocorrido entre o primeiro e o segundo mandatos de Álvaro Uribe.