Liberdade de Imprensa: Guiné-Bissau é o país lusófono que mais regrediu em 2019

Os 10 próximos anos serão, sem dúvida, "uma década decisiva" para a liberdade de imprensa alerta esta terça-feira a ong Repórteres sem Fronteiras, na edição 2020 da sua classificação mundial.   

Mapa de classificação da liberdade de imprensa no mundo, revelado a 21/04/2020 pela ong com sede em Paris, Repórteres sem Fronteiras. © RSF

O relatório 2020 que analisa a liberdade de imprensa em 180 países e territórios, indica uma ligeira melhoria no índice geral desde 2019.

A crise sanitária actual amplifica as dificuldades económicas, políticas, bem como a falta de confiança em relação aos medias.

A mistura entre propaganda, publicidade, rumores e jornalismo "desiquilibra as garantias democráticas para a liberdade de opinião e de expressão", admite Christophe Deloire, secretário-geral da ong Repórteres sem Fronteiras.

"A pandemia do Covid-19 é a ocasião para os "Estados pior classificados imporem medidas impossíveis de adoptar em tempo normal", afirma ainda Christophe Deloire.

Tal é o caso da China em 177° lugar e onde segundo a RSF uma imprensa livre poderia ter evitado a propagação da pandemia de Covid-19, mas também do Irão que ocupa a posição 173, países que "instauraram dispositivos de censura massivos", ou ainda da Hungria onde o primeiro-ministroViktor Orban fez votar uma lei "coronavírus", que prevê penas até 5 anos de prisão pela difusão de falsas informações.

No último lugar - 180° - figura a Coreia do Norte, que baixou um lugar substituindo o Turquemenistão, a Eritreia na posição 178 é o pior representante do continente africano, seguida pelo Djibouti 176°, enquanto a Namíbia na posição 23 é o país africano melhor classificado.

Seguida, no que diz respeito aos PALOP, por Cabo Verde que se mantém no 25° lugar, sem registo de ataques a jornalistas e com uma grande liberdade de imprensa, depois vem a Guiné-Bissau em 94° lugar e que perdeu 5 pontos em relação a 2019, Moçambique em 104° lugar, perdeu 1, Angola figura na posição 106 e ganhou 3 lugares, enquanto não há registo de dados sobre São Tomé e Príncipe.  

102 jornalistas foram assassinados na última década na África Subsaariana, metade dos quais na Somália, que ocupa o 163° lugar, apesar de ter feito "progressos notáveis".

21 dos 48 países da África Subsaariana aparecem em vermelho ou a negro no mapa e em 2019 registaram-se 171 prisões arbitrárias de jornalistas, pois "as leis de imprensa são contornadas e os jornalistas acusados de serem terroristas, espiões ou ciber-criminosos, com o objetivo de os silenciar”, indica o relatório.

A ong RSF ressalva ainda que a queda de ditadores e o fim de regimes autoritários nos últimos anos permitiu "aliviar" o controlo sobre os jornalistas e cita os exemplos de Angola (106°, +3),  Etiópia (99.º, +11), Gâmbia (87.º, +5), República Democrática do Congo (150.º, +4), Sudão (159.º, +16) ou o Zimbabué (126.º, +1). e regista "retrocessos muito significativos  em países como a Tanzânia (124° -6) ou o Benim (113° -17).

No topo da classificação figuram a Noruega em primeiro lugar e pela quarta vez consecutiva, seguida pela Finlândia e a Dinamarca.

Em termos de regiões a Europa é o continente melhor classificado, com 7 países nos 10 primeiros lugares, enquanto o Médio Oriente e a África do Norte são as regiões onde é mais perigoso exercer a profissão de jornalista.

Se a percentagem de países situados na zona branca da classificação, que indica uma "boa situação" da liberdade de imprensa se mantém idêntica, ou seja 8%, a proporção das países em "situação crítica" aumentou de 2 pontos, o equivalebte a 13% em relação a 2019.