Amnistia Internacional divulga relatório anual sobre pena de morte

A Amnistia Internacional divulgou hoje o seu relatório anual sobre a pena de morte, um documento no qual dá conta de um total de 657 execuções no ano passado, 184 das quais na Arábia Saudita, "um número Record" na óptica desta ONG de defesa dos Direitos Humanos para a qual a aplicação da pena capital nesse país tem sido utilizada como arma política para eliminar opositores. Esta organização estima contudo que a China poderia ter registado um número ainda maior de execuções (mais de mil) no ano passado, apesar de admitir que não lhe foram facultados dados suficientes.

No seu relatório anual sobre a pena de morte, a Amnistia Internacional deu conta de um total de 657 execuções no ano passado. © AP

Entre os países onde foi aplicada a pena de morte no ano passado, a Amnistia Internacional também citou o Egipto (pelo menos 32 execuções) o Irão (com pelo menos 251) ou ainda o Iraque onde o número de execuções passou de 52 em 2018 para pelo menos 100 no ano passado, a ONG referindo que na maioria dos casos, as execuções visaram pessoas acusadas de pertencerem ao grupo jihadista "Estado Islâmico".

Relativamente à África subsariana, a Amnistia Internacional deu conta da aplicação da pena capital sobre um total de 25 condenados em 4 países, mais concretamente no Botsuana, Somália, Sudão e no Sudão do Sul, o que fez aumentar sensivelmente o número de execuções naquela região do globo comparativamente a 2018.

No caso específico da Guiné Equatorial, país-membro da CPLP onde a pena de morte não foi abolida e é apenas objecto de uma moratória, a Amnistia Internacional constata que ninguém foi executado no ano passado mas refere que os presos são alvo de abusos e violências naquele país, pelo que faz um apelo para que o regime de Malabo opte definitivamente pela abolição da pena de morte.

Apesar de um quadro ainda globalmente sombrio, a Amnistia Internacional, não deixa paralelamente de observar uma diminuição do número de execuções comparativamente a 2018, sendo que em certos países onde esta prática continua legal, como é o caso do Afeganistão, Taiwan ou ainda da Tailândia, não se registou nenhuma execução em 2019.

Em entrevista com a RFI, Pedro Neto, director executivo da Amnistia Internacional em Portugal analisou os principais dados sobre a pena de morte no mundo.