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França/ LDB - 40

Polícia francesa continuará a utilizar armas LBD - 40

A polícia francesa poderá continuar a utilizar as armas de defesa LBD - 40, que disparam  balas de borracha de 40 mm. A decisão foi tomada pelo Conselho de Estado, apesar da actual polémica acerca da "violência policial" de que têm sido vítimas muitos manifestantes. O Conselho de Estado, a mais alta jurisdição administriativa francesa, estimou hoje que o risco de violência nas actuais manifestações torna necessária a utilização pelas forças de segurança das LBD - 40.

Um polícia francês empunha uma arma LBD - 40, no dia 12 de Janeiro de 2019, na Praça da Bastilha, em Paris.
Um polícia francês empunha uma arma LBD - 40, no dia 12 de Janeiro de 2019, na Praça da Bastilha, em Paris. Ludovic MARIN / AFP
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Em plena polémica sobre "a violência policial" nas manifestações, o Conselho de Estado tinha sido solicitado pelo sindicato CGT - Confederação Geral do Trabalho - e pela Liga dos Direitos Humanos, que pediam a proibição pura e simples de tais armas .

Mas a Justiça francesa teve um parecer contrário. Em França, a LBD - 40 é, e continua a ser considerada como uma arma de defesa, que pode ser utilizada em condições de "legítima defesa", mas o Conselho de Estado lembra que apenas o torso e os membros podem ser alvejados.

Alguns videos de manifestações mostram que esta norma nem sempre tem sido respeitada. Mas, segundo fontes policiais, dezenas de casos estão a ser analisados neste momento, visto terem sido registados casos graves, como o do francês de origem portuguesa Jérôme Rodrigues, atingido num olho, no Sábado passado.

A decisão do Conselho de Estado quanto ao uso das armas LBD - 40 ocorre na véspera de mais uma manifestação dos chamados "coletes amarelos" que, neste Sábado, previram fazer  um desfile de homenagem a todos os manifestantes feridos pela polícia nas manifestações - mais de 1.900, segundo os números oficias.

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