Venezuela: Presidente propõe nova Constituição

O Presidente venezuelano anunciou ontem que convocou uma "assembleia nacional constituinte" encarregada de criar uma nova Constituição. Num discurso durante uma manifestação tradicional do 1° de Maio, Nicolás Maduro afirmou que convocou esta assembleia para trazer "a paz ao país e derrotar o golpe fascista".

O presidente venezuelano, Nicolás Maduro, após ter assinado o decreto que cria uma nova assembleia constituinte. Miraflores Palace/Handout via/REUTERS

Numa altura em que as manifestações se repetem e em que a oposição denuncia um golpe de Estado no país, Nicolás Maduro propõe uma nova Constituição. Para tal, accionou o artigo 347 da Lei Suprema, que convoca uma assembleia constituinte, à semelhança do que o seu mentor, Hugo Chavéz, tinha feito em 1999, ano em que a Constituição também tinha sido alterada.

Segundo o presidente venezuelano, a assembleia que debaterá acerca do novo texto será uma "assembleia popular constituinte", composta por 500 indíviduos provenientes da sociedade civil e contará, entre outros, com reformados, com pessoas com deficiências e minorias sexuais. Esta nova entidade será, assim, "um organismo constituinte composto por cidadãos e não por partidos políticos".

O principal objectivo desta Constituição, segundo Nicolás Maduro, será o de "atingir a paz de que precisa a República, derrotar o golpe fascista, e para que seja o povo, através da sua soberania, a impôr a paz, a harmonia e o diálogo social verdadeiro".

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Nicolás Maduro, presidente da Venezuela

Oposição rejeita vivamente proposta de Maduro

Os partidos na oposição consideram que esta iniciativa de Maduro tem como principal objectivo manter-se no poder. Henrique Capriles, um dos antigos candidatos às eleições presidenciais e um dos principais opositores, publicou no Twitter uma mensagem onde diz que "Maduro está a reforçar o golpe de Estado e a aprofundar a crise grave". Já o Presidente do Parlamento, Julio Borges, também apelou ao conjunto dos Venezuelanos para que se "rebelem contra o embuste que procura enganar o povo". 

Os principais partidos apelaram também à organização de uma "mega manifestação" mas também ao bloqueio das principais vias de circulação do país e das grandes artéries das principais cidades.

Segundo as últimas contagens, desde o início dos protestos contra Nicolás Maduro, terão morrido 27 pessoas e mais de 1000 terão sido detidas.