Turquia refuta críticas ao estado de emergência

Depois de uma maratona de reuniões – conselho de segurança nacional mais conselho de ministros, o Governo turco anunciou ontem à noite que ia instaurar o estado de emergência por três meses, na sequência do golpe de estado falhado do passado fim de semana.  

Presidente turco dirige-se em Istanbul aos seus partidários a 19 de Julho de 2016 Reuters

Se a medida não causou estranheza na Turquia – “afinal, se isto não é uma emergência, o que será?” perguntava um jornalista normalmente crítico do Governo - note-se que a Constituição turca prevê este estado de excepção precisamente para este tipo de situações -, há alguma ansiedade sobre a forma como será aplicada, atendendo às tendências autocráticas e absolutistas do presidente Recep Tayyip Erdogan.
O estado de emergência permite ao Governo decretar regulamentos e leis sem aprovação parlamentar – onde aliás tem a maioria absoluta, e elimina a necessidade do escrutínio judicial sobre uma série de processos.

Entre outras medidas que podem agora ser tomadas, o Governo pode aumentar o período de detenção preventiva, limitar movimentos e manifestações, e realizar buscas sem qualquer autorização judicial. Pode também censurar e/ou fechar orgãos de comunicação social sem ordem judicial, entre outras medidas previstas neste tipo de estado de excepcão.

Hoje mesmo o vice-primeiro ministro Numan Kurtulmus anunciou que a Turquia iria suspender temporariamente a aplicação da Convenção Europeia sobre os direitos do Homem, aliás como França o fez, sublinhou Kurtulmus.

No Ocidente começa a levantar-se um coro de críticas – enquanto por aqui há a sensação que a cobertura mediática dos acontecimentos mais recentes na Europa tem sido exagerada e negative.

O presidente Erdogan foi claro e cáustico: “A Europa não tem o direito de criticar esta decisão, eles fizeram o mesmo depois de uns pequenos atentados terroristas”.

Mas não há dúvida que se vivem momentos excepcionais – até agora já foram detidos ou suspensos mais de 60,000 funcionários públicos ou soldados por suspeitas de ligação a Fetullah Gulen, o religioso islâmico que lidera uma enorme confraria que foi acusada de estar por detrás do golpe.

Mais de 6,000 soldados foram detidos, incluindo um quarto de todos os generais do país. Resta saber se este estado de emergência será agora aplicado de forma razoável nas próximas semanas – ou se Erdogan e companhia vão confundir traição com diferença de opinião. Só o tempo o dirá.
 

José Pedro Tavares, RFI, em Ancara