Europa aprova sanções contra Portugal e Espanha

Os ministros das Finanças da União Europeia aprovaram esta terça-feira a aplicação de sanções a Portugal e Espanha pelos défices excessivos. O primeiro-ministro português, António Costa, afirmou que Portugal vai responder nos próximos dias à decisão da ECOFIN referindo-se às sanções como injustas.

Europa sanciona Portugal e Espanha REUTERS/Vincent Kessler

Esta decisão, que era aguardada pelo Conselho Europeu, vai permitir à Comissão Europeia propor eventuais multas no prazo máximo de 20 dias, e os dois países podem mesmo ficar privados de de acesso aos fundos europeus.

Na passada quinta-feira o executivo europeu já tinha avisado Portugal e Espanha de terem apresentado em 2014 e 2015 défices públicos superiores ao limite autorizado de 3% do produto interno Bruto e de nada terem feito para os reduzir.

Neste cenário, as regras europeias, tendo por base o artigo 126 do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, preveem multas que podem chegar aos 0,2% ao PIB para o país da zona euro que não diminuíram os défices excessivos.

Esta é a primeira vez que este tipo de sanções são aplicadas aos Estado membros.

O primeiro-ministro português afirmou que Portugal vai responder nos próximos dias à decisão da ECOFIN referindo-se às sançéoes como injustas.

Ontem à noite em Bruxelas o ministro português das Finanças, Mário Centeno, antes de conhecer a decisão do ECOFIN disse que o executivo português iria lutar para que fosse aplicada uma sanção zero.

Espanha promete aumentar impostos

Do lado espanhol a resposta não se fez tardar. O responsável pela pasta da Economia e Competitividade, Luis de Guindos, anunciou que se comprometeu com Bruxelas a estabelecer um aumento de impostos às empresas, de forma a evitar a aplicação de sanções a Espanha.

O Executivo espanhol prevê ainda novas medidas de luta contra a fraude fiscal, que aumentem a receita recolhida para os cofres do Estado.