Constitucionalistas turcos anulam reforma de Erdogan

A Corte Constitucional da Turquia voltou a desafiar o primeiro-ministro Recep Tayyip Erdogan declarando inconstitucional, nesta sexta-feira (10), parte da reforma que tinha o objetivo de aumentar o controle do Executivo sobre o Judiciário turco.

Recep Tayyip Erdogan celebra a vitória de seu partido, o AKP, nas eleições municipais de março. Reuters

O chefe do governo turco propôs a reforma judicial no início do ano, em represália a uma mega operação anticorrupção que levou à prisão de 24 pessoas próximas do premiê, em dezembro passado. O escândalo de corrupção provocou a demissão de três ministros e a nomeação de um novo governo.

A justiça turca tem desautorizado as decisões de Erdogan. Enfrentando protestos e denúncias de poder autoritário nas redes sociais, o primeiro-ministro islamita, do partido AKP, censurou recentemente o Twitter e o Facebook. A justiça ordenou, porém, o desbloqueio dos sites.

No caso da reforma considerada parcialmente inconstitucional, os juízes analisaram uma queixa apresentada por um deputado da oposição. O parlamentar questinou a violação do princípio de separação dos poderes (Executivo e Judiciário, no caso). O texto proposto pelo governo dava poderes extraordinários ao ministro da Justiça sobre a Alto Conselho dos Juízes e Promotores (HSYK), como a nomeação de juízes.

Complô

"Essa lei tinha tantos elementos inconstitucionais que teria sido surpreendente se a Corte Constitucional desse um parecer diferente", comentou Sezgin Tanrikulu, vice-presidente do Partido Republicano do Povo (CHP). O tribunal exerce um contrapoder ao regime", comentou o líder partidário.

O presidente da Associação dos Advogados da Turquia, Metin Feyzioglu, disse que a sentença lembra a Erdogan que pela Constituição turca "não pode haver no país uma lei que contraria a independência e a neutralidade de juízes e promotores públicos".

Além dessa reforma polêmica, Erdogan ordenou uma "faxina" na polícia e na justiça, afastando supostos adversários. O premiê turco acusa um grupo de ex-aliados liderado pelo clérigo Fethullah Gulen de armar um complô para destruí-lo.

Em março, Erdogan teve seu poder reforçado pela vitória de seu partido nas eleições municipais. O primeiro-ministro visa, agora, preparar sua candidatura às eleições presidenciais de agosto.