Anistia Internacional critica posição da União Africana sobre TPI

A Anistia Internacional considerou "deplorável" o pedido da União Africana (UA) para adiar o processo no Tribunal Penal Internacional (TPI) contra o presidente e o vice-presidente do Quênia, dizendo que os líderes africanos "colocaram seus interesses acima dos interesses das vítimas de crimes de guerra, de crimes contra a humanidade de e crimes genocídio".

O presidente do Quênia, Uhuru Kenyatta, durante a cúpula da União Africana realizada na Etiópia. REUTERS/Tiksa Negeri

No sábado, os líderes da União Africana reunidos em uma cúpula extraordinária em Adis Abeba, na Etiópia, concluíram que nenhuma acusação deve ser levada a um tribunal internacional contra um chefe de Estado ou de governo em exercício.

Eles pediram "a suspensão do processo contra o presidente e o vice-presidente do Quênia, nos termos do artigo 16 do Estatuto de Roma", o tratado fundador do TPI, que permite ao Conselho de Segurança da ONU impor ao tribunal a suspensão de qualquer investigação ou processo por um período de um ano. Esse pedido pode, na realidade, ser renovado indefinidamente.

Para a Anistia Internacional, a declaração da União Africana envia ao mundo a mensagem que as centenas de vítimas da violência pós-eleitoral no Quênia não têm a menor importância, sublinhou Tawanda Hondora, diretor-adjunto da área de direito da Anistia.

Em novembro, o presidente queniano, Uhuru Kenyatta, começará a ser julgado em Haia por crimes contra a humanidade, acusado de ter atiçado uma onda de violência pós-eleitoral que provocou a morte de mais de 1.200 pessoas em seu país. O processo do vice William Ruto já começou.

Os líderes da UA se reuniram para decidir se deixavam ou não a jurisdição do Tribunal Penal Internacional, considerando que desde sua criação, há 11 anos, a Corte de Haia só condenou africanos (30 pessoas) e tem aumentado a emissão de mandados de prisão internacionais contra governantes africanos. No comunicado final do encontro, a UA se referiu ao TPI como uma corte "imperialista e racista".

Nos últimos quatro anos, juízes do TPI emitiram mandados de prisão contra os presidentes do Sudão, da Costa do Marfim e mais recentemente contra o presidente e o vice do Quênia.