Índia rejeita pedido de patente de Novartis em decisão favorável a genéricos

A Corte Suprema da Índia rejeitou o pedido de registro de patente depositado pelo laboratório suíço Novartis para um tratamento contra o câncer considerado muito caro. Os juízes da Corte Suprema avaliaram que a fórmula do medicamento Glivec não traz nenhuma novidade ou criatividade, condição exigida pelas leis indianas para autorizar a patente do produto.

Fachada da sede da Novartis em Basileia, na Suíça; a Corte Suprema da Índia rejeitou um pedido de patente de um tratamento anticâncer do laboratório nesta segunda-feira, 1° de setembro de 2013. Reuters

Em comunicado, a empresa suíça lamentou a decisão da principal instância jurídica do país, e disse que ela é um freio à inovação e um "desestímulo à descoberta farmacêutica inovadora", essencial para a pesquisa médica.

Ongs e associações que militam pelos direitos dos doentes comemoraram a decisão porque ela vai permitir maior acesso ao tratamento anticâncer para indianos e também para vítimas da doença em outros países emergentes.

Segundo os militantes, o remédio do laboratório Novartis custa por mês, para cada paciente, cerca de US$ 4 mil. Na Índia, a versão genérica do medicamento é vendida por US$ 73.

O governo indiano autoriza patentes para medicamentos criados após 1995 ou que apresentem uma mudança significativa na fórmula com eficiência comprovada.

A decisão da Corte Suprema é vista como uma estratégia para combater a técnica usada por muitos laboratórios de promover pequenas mudanças na composição para renovar a patente e ter direitos exclusivos sobre a comercialização do remédio por mais tempo.