Justiça internacional pede prisão de Kadafi por crime contra a humanidade

O procurador da Corte Penal Internacional pediu o mandado de prisão do presidente da Líbia Muamar Kadafi, seu filho Seif Al-Islam e o chefe do serviço de inteligência do país, Abdallah Al-Senoussi. Os três homens são acusados de crimes contra a humanidade.

O procurador da CPI, Luis Moreno-Ocampo, acusa Kadafi, seu filho e seu braço direito de crimes contra a humanidade. Reuters

Três meses após a revolta popular na Líbia, o procurador da Corte Penal Internacional (CPI), Luis Moreno-Ocampo, pediu nesta segunda-feira a emissão de mandados de prisão por crimes contra a humanidade contra Muamar Kadafi, seu filho e o chefe dos serviços de inteligência. “As provas reunidas mostram que Muamar Kadafi ordenou pessoalmente os ataques contra civis líbios não armados”, disse Ocampo. Segundo ele, Seif Al-Islam seria apontado por exercer as mesmas funções de um primeiro-ministro, enquanto Abdallah Al-Senoussi, braço direito de Kadafi, teria comandado algumas ofensivas.

Após o pedido, os juízes da CPI podem aceitar o pedido e emitir o mandado ou pedir informações complementares ao procurador. Segundo Ocampo, caso os juízes aceitem o pedido da CPI, as autoridades líbias serão obrigadas a executar o mandado de prisão.

O pedido é o resultado de uma investigação lançada em 3 de março, que contou com a participação de missões de onze países diferentes, que reuniram e examinaram mais de 1.200 documentos, inclusive vídeos e fotografias, além de 50 entrevistas com testemunhas. No entanto, ninguém foi ouvido na Líbia.

A Corte Penal Internacional pretende lançar uma outra investigação para avaliar as acusações de crimes de guerra, estupros e ataques cometidos por membros do regime líbio. Criado em 2020, a CPI é o primeiro tribunal permanente encarregado de crimes de guerra, crimes contra a humanidade e genocídios.