Começou hoje em Maputo o polémico julgamento do economista e professor universitário Carlos Nuno Castel-Branco, acusado pelo Ministério Público de crime contra a segurança do Estado, difamação e injúria ao Presidente Armando Guebuza, bem como dos jornalistas Fernando Mbanze, editor do diário electrónico MediaFax e Fernando Veloso editor do Canalmoz (ausente por motivos de doença), indiciados de crime de abuso de liberdade de imprensa, por terem reproduzido o "post" publicado em Novembro de 2013 na pàgina facebook de Nuno Castel-Branco, no qual o então Presidente Armando Guebuza é acusado de citamos "estar fora de controlo..querer fascizar o país...e ter empurrado Moçambique de novo para a guerra", numa alusão aos confrontos entre as Forças Armadas e os guerrilheiros da Renamo que então se registavam em Moçambique.A sentença está agendada para 16 de Setembro, a defesa pede a absolvição dos réus, enquanto o Ministério Público pede condenação a penas que podem ir até 2 anos.Este polémico julgamento gerou um movimento de contestação nacional e internacional, por ser considerado atentatório à liberdade de expressão, caso da ONG Amnistia Internacional que lançou uma petição pedindo a anulação do processo, considerando que este caso ultrapassa a esfera judicial e assume contornos políticos.O antigo bastonário da Ordem dos Advogados de Moçambique, Gilberto Correia, defende a "revisão da lei sobre Crimes Contra a Segurança do Estado, votada antes da Constituição de 1990 e aprovada num contexto de regime monopartidàrio, começando por se referir à eventual inconstitucionalidade deste processo, alegando que além da violação da liberdade de expressao, a lei de amnistia de Agosto 2014, engloba precisamente este tipo de crime".
Ver os demais episódios
-
HRW denuncia a utilização de 'crianças-soldados' no ataque contra Macomia em Cabo Delgado
Em comunicado emitido nesta quarta-feira, a Human Right Watch afirmou que o grupo armado que atacou na sexta e sábado passados a vila de Macomia em Cabo Delgado, no norte de Moçambique, usou crianças soldado para invadir e pilhar a localidade. A ONG de defesa dos Direitos Humanos que se baseia em testemunhos locais, estima que pelo menos 20 crianças participaram na ofensiva, não sendo contudo claro se também estiveram envolvidas nos próprios combates contra as forças governamentais no terreno.15/05/202410:52 -
Guiné-Bissau: Governo relativiza críticas e defende substituição de “mangueiras centenárias”
Muitas são as vozes que têm vindo a público denunciar o abate indiscriminado de árvores centenárias na cidade de Bissau. Constantino Correia, antigo director das Florestas da Guiné-Bissau, sublinha um processo de requalificação da cidade feito sem estudos e cujo efeito imediato é o aumento da temperatura. Posição diferente tem o executivo, que diz tratar-se de um processo normal de substituição de “árvores velhas”, que "já atingiram o seu clímax".15/05/202409:05 -
Fórum económico promete recorde de investimento estrangeiro em França
O Palácio de Versalhes, em França, acolhe, esta segunda-feira, 180 líderes de empresas estrangeiras durante a 7ª edição do fórum económico "Choose France", uma iniciativa do Presidente francês. O Eliseu anunciou que há promessas de investimento no país de mais de 15 mil milhões de euros, através de 56 projectos. “Um recorde” e uma oportunidade para empresas locais e para a criação de emprego, explica o economista Carlos Vinhas Pereira, presidente da Câmara de Comércio Franco-Portuguesa.13/05/202411:24 -
Chade: Vitória de Mahamat Idriss Déby é “mais do mesmo?”
No Chade, esta quinta-feira, Mahamat Idriss Deby Itno foi declarado vencedor das eleições presidenciais, três anos depois de ter tomado o poder através de um golpe militar, na sequência da morte do seu pai. Os resultados oficiais provisórios dão-lhe 61,03% dos votos, seguido de Succès Masra que obteve 18,53% e que contestou os resultados. A RFI conversou com Leonel Claro, que mora no sul do Chade, e que considera que “é mais do mesmo” no cenário político do país.10/05/202409:55 -
Moçambique: Profissionais de saúde ameaçam encerrar unidades sanitárias
Os profissionais de saúde de Moçambique decidiram prolongar a greve por falta de consenso com o Governo, que acusam de não apresentar “medidas concretas para satisfazer as necessidades da população”. O presidente da Associação de Profissionais de Saúde Unidos e Solidários de Moçambique, Anselmo Muchave, garante que se o Governo “continuar com o braço de ferro”, vão encerrar as unidades sanitárias.07/05/202407:28