Moçambique: Sala da Paz vai monitorizar repetição de eleições autárquicas

A Sala da Paz vai monitorizar a repetição de eleições autárquicas, que têm lugar este domingo, na autarquia de Marromeu e em algumas mesas dos municípios de Gurué, Nacala Porto e Milange. O anúncio foi feito pela Plataforma de Observação Eleitoral conjunta, que não espera facilidades neste processo cuja repetição decorre devido a irregularidade detectadas e denunciadas pela oposição. 

Eleições Autárquicas Moçambique 2023. © LUSA - LUÍSA NHANTUMBO

É ja neste domingo que os mais de 51 mil eleitores vão escolher os presidentes das autarquias, um processo que a Sala da Paz vai monitorizar e não espera facilidades 

"Nós esperamos que a repetição venha a decorrer num ambiente que confira alguma credibilidade para o processo eleitoral , que, por si só, tem estado a sofrer algum desgaste, porém as repetições não são garantia de que as mesmas vão decorrer num ambiente saudável", salientou Dércio Alfazema, coordenador da Sala da Paz.

E não é para menos, referiu o responsável. "Nós temos histórico de repetição em 8 mesas no município de Marromeu , portanto, não é a primeira vez que tem repetição devido a situações de  irregularidades e estas repetições, em 2018, foram mais problemáticas do que as eleições regulares", complementou.

A repetição das eleições autárquicas vai decorrer em todas as 41 mesas no município de Marromeu em Sofala, em 18 mesas das assembleias de voto no município de Nacala- Porto, em Nampula, e ainda em três mesas no município de Milange e para terminar mais 13 mesas, no município de Gurúe, na província da Zambézia. 

CNE apela à participação massiva nas eleições

O Presidente da Comissão Nacional de Eleições de Moçambique, CNE, Carlos Matsinhe, exortou, neste sábado, à participação massiva dos mais de 51 mil munícipes inscritos, a irem, amanhã, domingo, às urnas, votar para a escolha dos Presidentes dos municípios de Gurúe e Milange na província da Zambézia , Nacala-Porto em Nampula e em todas as mesas da autarquia de Marromeu em Sofala.  

A repetição dos actos eleitorais nestes locais decorre da não validação da eleição de 11 de Outubro de 2023 , pelo Conselho Constitucional, conforme o acórdão tornado público no dia 23 de Novembro. 

"A lei eleitoral estabelece que as mesas das assembleias de voto abrem as 07:00 horas e encerram as 18:00 horas, num único dia. Exortamos , mais uma vez, todos os munícipes eleitores a se dirigirem, o mais cedo possível, às suas mesas das assembleias de voto, que permaneçam de forma ordeira e pacífica nas filas para exercerem o direito de voto e depois de votarem, deixar , tranquilamente as assembleias de voto, dirigindo-se aos seus afazeres. Não é permitida a concentração de cidadãos não eleitores e não autorizados, dentro do perímetro das assembleias de voto. Na zona da assembleia de voto é proibido o uso de indumentária , cartazes , autocolantes, símbolos, emblemas , cânticos , interpretações de danças , proceder ofertórios e outros actos a título de campanha e propaganda política a favor de qualquer dos candidatos ou proponentes", disse Carlos Matsinhe.

Ouça aqui as palavras de Carlos Matsinhe:

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Som CNE, Moçambique, 09-12-2023