MDM defende referendo popular sobre eleições distritais em Moçambique

Lutero Simango, presidente da terceira força política de Moçambique, o MDM, Movimento Democrático de Moçambique defendeu nesta sexta-feira a realização de um referendo para tomar uma decisão sobre um eventual adiamento das eleições distritais em 2024.

Presidente do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), Lutero Simango. © Facebook

“Não se pode alterar a data de realização das eleições distritais sem, em primeiro lugar, consultar o povo moçambicano e esta consulta deve ser feita através de referendo popular”, considerou Lutero Simango, ontem em Maputo.

“O povo moçambicano deve decidir se quer ou não quer eleições distritais e esse processo deve ser [feito] através de votação”, defendeu o líder do MDM sublinhando que “os partidos da oposição não foram consultados” pela comissão recentemente criada para reflectir sobre a realização das distritais.

Esta estrutura criada por iniciativa do executivo da Frelimo entregou há dias um parecer recomendando o adiamento das distritais, o partido no poder tendo entretanto apresentado na terça-feira no parlamento uma proposta de revisão constitucional nesse sentido.

"A criação desta comissão para a reflexão sobre as eleições distritais e recentemente o depósito do projecto-lei para a revisão pontual da Constituição da República, é uma manifestação da arrogância e falta de respeito pelo diálogo político no país", denunciou Lutero Simango para quem "é por esta razão que Moçambique, sob a governação da Frelimo, desde a independência nacional, sempre viveu em ciclos de violência, quer violência armada, violência verbal, tudo isto por falta de um diálogo construtivo".

A eleição dos governadores provinciais desde 2019 e dos administradores distritais a partir de 2024, em vez de serem figuras designadas pelo executivo foi inserida na Constituição em 2018, no âmbito do processo de paz e em contrapartida da desmobilização do braço armado da Renamo, principal partido de oposição. Contudo, a Frelimo tem alegado encontrar obstáculos na gestão da descentralização para preconizar o adiamento das distritais, um intento contestado pelos partidos de oposição.