Banco Mundial retoma ajuda a Moçambique com 300 milhões de dólares

Após seis anos de suspensão de ajuda financeira directa ao Orçamento de Estado devido ao escandâlo das dívidas ocultas, o Banco Mundial voltou a desbloquear verbas para Moçambique com 300 milhões de euros que vão ajudar a financiar as infraestruturas do país.

O Banco Mundial vai voltar a ajudar financeiramente Moçambique após mais de seis anos de afastamento devido à corrupção com fundos internacionais no país. AFP/File

A possibilidade do regresso do apoio financeiro do Banco Mundial a Moçambique foi aberto em Maio e concretizou-se hoje em Maputo, com esta instituição a assinar formalmente um acordo com Max Tondela, ministro da Economia e Finanças.

"Hoje assinámos com o Banco Mundial este acordo de apoio directo ao Orçamento do Estado sob forma de donativo na forma de 300 milhões de dólares americanos a ser aplicado no financiamento de projectos de infraestruturas que ajudem a dinamizar a nossa economia e a melhorar as condições de vida da nossa população", anunciou o ministro após a assinatura do acordo.

Este é o primeiro acordo selado entre as autoridades moçambicanas e o Banco Mundial após a descoberta do escândalo das dívidas ocultas. Este escândalo envolveu várias empresas públicas como MAM, EMATUM e PROINDICUS e figuras de relevo da administração pública, com desvios de verbas de mais de 2 mil milhões de dólares através de empréstimos contraídos em nome do Estado Moçambicano entre 2013 e 2014, durante o mandato do antigo presidente Guebuza e sem conhecimento do Parlamento.

O julgamento dos 19 arguidos acusados do envolvimento neste caso decorreu até Março, não se conhecendo até agora a sentença.

Este apoio agora dado pelo Banco Mundial, que deve ser seguido por mais duas parcelas, é atribuído mediante estritas regras.

"O desembolso destes fundos é feito mediante duas condições: a conclusão satisfatória de acções prévias, ou seja, um conjunto de reformas conduzidas pelo Governo. A segunda é a manutenção de um quadro de políticas macroeconómicas adequadas", declarou Idah Riddihough, representante do Banco Mundial.

Esta verba vai servir para apoiar, segundo Max Tondela, a saúde, a educação, assim como aumentar o nível de protecção social no país. Também outros sectores vão ser contemplados, como o "acesso à energia e a água potável".

Idah Riddihough explicou que esta verba é concedida como uma subvenção, não aumentando assim a dívida pública moçambicana.

Em maio, o Fundo Monetário Internacional também aprovou um acordo com Moçambique de um Programa de Financiamento Ampliado (até 2025) no valor de 470 milhões de dólares.

Ouça aqui as declarações de Idah Riddihough:

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Som Idah Riddihough Banco Mundial