Julgamento das dívidas ocultas em Moçambique suspenso até 6 de Janeiro

Em Moçambique, foi suspenso, até dia 6 de Janeiro, o julgamento das dívidas ocultas devido à notificação de, pelo menos, um caso positivo de covid-19 entre um dos advogados no processo.

O julgamento das dívidas ocultas que decorre em Maputo foi suspenso até dia 6 de Janeiro. LUSA - LUCAS MENESES

A decisão está tomada e anunciada: o julgamento do caso das dívidas ocultas só retoma no dia 6 de Janeiro.

Até lá, segundo juiz Efigénio Baptista, todos sujeitos processuais devem observar a quarentena obrigatória. 

"A quarentena é obrigatória e consta da lei. Não resta outra alternativa senão obedecer à lei, que é de caráter obrigatório e vincula entidades públicas e privadas e qualquer pessoa. Uma das características da lei é essa obrigatoriedade e a imperatividade então vamos cumprir. Então regressamos no dia 6, o tribunal vai fazer o calendário e espero ser o último calendário", disse Efigénio Baptista.

Nessa altura, segundo o juiz, será ouvido o antigo Presidente da República, Armando Guebuza, parte dos cerca de 70 declarantes arrolados no processo que tem 19 arguidos. 

A covid-19 força assim a suspensão do julgamento do caso das Dívidas Ocultas numa altura em que estão já confirmados 17 casos da variante Òmicron em Moçambique.

Cerca de 4,6 milhões de moçambicanos já foram completamente vacinados contra a pandemia e pouco mais de 7,1 milhões de pessoas receberam a primeira dose do imunizante.