Moçambique: Deputados pedem reforço militar em Cabo Delgado
Em Moçambique, a Assembleia da República aprovou uma resolução a repudiar a violência armada no norte e centro do país e pediu ao Governo que reforce a capacidade logística e material das Forças de Defesa e Segurança. ONU, UE e Commonwealth prontificam-se para ajudar Moçambique.
Publicado a:
Ouvir - 01:22
A Assembleia da República de Moçambique aprovou, esta quinta-feira, uma resolução que repudia a violência armada no norte e centro do país e que pede ao Governo que reforce a capacidade logística e material das Forças de Defesa e Segurança.
A resolução foi aprovada entre as bancadas da Frelimo, partido no poder e com maioria na AR, e do MDM, terceiro partido, pois a Renamo, principal partido da oposição, abandonou a sessão logo no início da apresentação do relatório porque acusa o executivo de inviabilizar a criação de uma comissão independente para averiguar as denúncias de violação dos direitos humanos por parte das tropas governamentais.
A Comissão dos Direitos Humanos, Legalidade e Assuntos Constitucionais concluiu que as forças de defesa e segurança não violaram direitos humanos nas províncias de Cabo Delgado, no norte, alvo de ataques terroristas, nem em Manica e Sofala, no centro, onde a autoproclamada Junta Militar da Renamo tem levado violentado sobretudo os civis. No entanto, a Comissão notou que “foram reportadas situações de uso abusivo da força e de autoridade”.
O relatório, apresentado em sessão plenária da Assembleia da República, não concluiu a existência de “violação dos direitos humanos por parte das forças de defesa e segurança do Estado” nas regiões de Cabo Delgado e de Manica e Sofala, mas “foram reportadas situações de uso abusivo da força e de autoridade”.
Nas províncias de Cabo Delgado, no norte, e em em Manica e Sofala, no centro, foram constatadas violações dos direitos humanos por parte de terroristas e pela autoproclamada junta militar da Renamo. As conclusões foram apresentadas pelo presidente da Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos humanos e de Legalidade, António Boene.
“A violação dos direitos humanos constata-se na vertente homens armados que atacam em alguns distritos de Manica e Sofala. Os terroristas recrutam cidadãos nacionais para se filiarem ao grupo por meio de violência, intimidação e ameaça de morte. Não foram encontradas de violação dos direitos humanos por parte das forças de defesa e segurança do Estado, porém, foram reportadas situações de uso abusivo da força e de autoridade por parte destas”, explicou António Boene.
O documento também constatou que os deslocados vivem em condições precárias nos centros de acomodação.
Oiça aqui a reportagem.
Correspondência de Moçambique, 12/11/2020
Por outro lado, os deputados consideraram que a soberania do país está sob "ataque do terrorismo transnacional" na região norte, com consequências "dramáticas para os direitos humanos" e defenderam uma "resposta urgente à situação humanitária".
Amnistia Internacional: "O mundo não pode continuar a virar as costas ao sofrimento dos civis em Cabo Delgado"
A Amnistia Internacional defendeu, na quarta-feira, a criação de um mecanismo internacional independente para lidar com os crimes e as violações de direitos humanos e criticou a inacção da comunidade internacional.
"O mundo não pode continuar a virar as costas ao sofrimento dos civis em Cabo Delgado", lê-se numa nota da ONG.
“Depois do genocídio do Ruanda, a ONU chamou ao seu próprio falhanço um 'pecado por omissão' e o que estamos a ver em Moçambique é um sinal de que a história se está a repetir e os civis estão outra vez a pagar o preço pela inacção da comunidade internacional", sublinha a Amnistia Internacional.
A ONG "pede às Nações Unidas que ajam urgentemente, criando um mecanismo internacional independente para lidar com os crimes e as violações de direitos humanos que estão a ser cometidos".
"Enquanto isso, as pessoas na região continuam a viver com medo de ataques por parte de grupos da oposição e das forças armadas de Moçambique, que cometeram também violações de direitos humanos em nome do combate aos militantes", acrescenta a ONG.
Vários órgãos de comunicação moçambicanos, portugueses e internacionais relataram um massacre perpetrado pelo grupo terrorista Estado Islâmico, no final da semana passada, em Cabo Delgado, com início na aldeia de Nanjaba.
A província de Cabo Delgado, norte de Moçambique, é palco há três anos de ataques armados desencadeados por forças classificadas como terroristas e que se intensificaram este ano. O número de mortos vai de 1.000 a 2.000 vítimas e há, pelo menos, 435 mil deslocados internos.
ONU disposta a ajudar a investigar suspeitas de massacres
Na quarta-feira, a Organização das Nações Unidas disponibilizou-se para ajudar Moçambique na investigação de suspeitas de alegados massacres no norte do país, mas avisou que cabe a Maputo a “responsabilidade de proteger os seus cidadãos”.
Durante uma conferência de imprensa em Nova Iorque, Stéphane Dujarric, porta-voz de António Guterres, secretário-geral da ONU, disse que a organização está “sempre pronta a ajudar, se for solicitado”, sublinhando que a iniciativa de investigação e pedido de ajuda tem de partir do Governo de Moçambique.
“É responsabilidade das autoridades nacionais investigar o incidente. Elas têm as principais responsabilidades, tal como a responsabilidade de proteger os seus cidadãos, como qualquer Estado-membro”, disse Stéphane Dujarric.
Ainda na quarta-feira, o Alto Representante da União Europeia para os Negócios Estrangeiros anunciou que Bruxelas vai “redobrar os esforços” para apoiar a segurança em Moçambique, na sequência de massacres reportados nos últimos dias na província de Cabo Delgado.
No mesmo dia, também a Commonwealth condenou os massacres reportados nos últimos dias por fontes locais em Cabo Delgado e pediu uma investigação e prontificando-se a apoiar o país.
NewsletterReceba a newsletter diária RFI: noticiários, reportagens, entrevistas, análises, perfis, emissões, programas.
Me registro