Moçambique: recrutas grávidas, Filipe Nyusi garante que "ninguém está acima da lei"

O chefe de estado moçambicano Filipe Nyusi quebrou o silêncio esta quarta-feira sobre o caso das raparigas engravidadas durante o seu estágio na Escola Prática da Policia em Matalana na província de Maputo e afirmou que "ninguém está acima da lei", prometendo "responsabilização criminal e moral dos responsáveis".

Pelo menos 14 recrutas engadidaram durante o seu estágio na Escola Prática da Polícia de Matalana, em Maracuene nos arredores de Maputo © DR

O Presidente Filipe Nyusi, falou, pela primeira vez, publicamente sobre o caso das grávidas de Matalana, em Marracuene, nos arredores de Maputo esta quarta-feira (19/08) e garantiu que  "o Estado não deve, nem vai tolerar situações como estas, a lei deverá ser cumprida e ela é igual para todos nós, ninguém está acima da lei. O caso de Matalana hoje é falado por todos".

Filipe Nyusi revelou que todas as recrutas foram rastreadas e 14 dentre elas resultaram positivo ao teste da Covid-19. 

"Das instruendas gravidas, quatro contraíram na escola, estamos a perceber, a investigação decorre, para ver se de facto, é com instrutores ou com os colegas". 

O chefe de Estado moçambicano, também Comandante em Chefe das Forças de Defesa e Segurança e primeiro magistrado da nação, falava na cerimónia de encerramento do 40° Curso Básico da Policia, da República de Moçambique, que decorreu precisamente na Escola Prática da Policia em Matalana, onde o caso das recrutas engravidadas foi despoletado.  

Este caso foi revelado a 8 de Agosto nas redes sociais, através de um despacho do Gabinete do Comandante-Geral da PRM, Bernardino Rafael, no qual anunciava a instauração de processos disciplinares contra os instrutores que engravidaram 15 recrutas (uma delas já teria chegado grávida, soube-se entretanto) e que foram suspensos.

A sociedade civil exige a responsabilização criminal dos responsáveis.

O bastonário da ordem dos advogados, Duarte Casimiro, defende que a investigação em curso deve trazer resultados e que o caso deve ir até às “últimas consequências”, ou seja aos Tribunais.