Guiné-Bissau: Novo Governo ordena reabertura da Rádio Capital
O novo secretário de Estado da Comunicação Social da Guiné-Bissau, Muniro Conté, mandou reabrir as emissões da rádio Capital FM. A medida está a ser bastante aplaudida na Guiné-Bissau por ser, dizem as organizações da sociedade civil, o princípio de retorno à liberdade de expressão no país.
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18 meses depois a Capital FM está autorizada a retomar na plenitude as suas emissões na frequência modelada.
É que, desde que foi encerrada compulsivamente pelo anterior Governo, a Capital FM emitia na internet.
A rádio criada por Lassana Cassamá, jornalista, correspondente da Voz de América na Guiné-Bissau, é conhecida por dar voz aos ouvintes que criticam e questionam a actuação das autoridades e os políticos.
Por duas vezes, em 2020 e em 2022, a Capital FM foi alvo de ataques por homens armados, ainda por identificar, tendo na segunda vez, em Fevereiro de 2022, sido danificados os equipamentos de produção e de emissão de conteúdos.
As organizações da sociedade civil, nomeadamente o Sindicato dos Jornalistas da Guiné-Bissau e a Liga Guineense dos Direitos Humanos, consideram os ataques como tentativa de silenciar de vez a Capital FM.
O encerramento da rádio, que emite em Bissau e na internet, foi determinado pelo anterior Governo por alegadamente a estação não ter pagado a renovação da licença de emissão, fixada em cerca de 15 mil euros.
No seu primeiro despacho, enquanto novo titular do sector da Comunicação Social guineense, o secretário de Estado, Muniro Conté, ordenou a reabertura imediata da Capital FM, dando sem efeito a ordem anterior.
A Capital FM tem marcada para esta quarta-feira uma reunião geral para decidir quando é que voltam as emissões em Frequência Modelada.
Em declarações recolhidas pelo nosso correspondente, Mussá Baldé, o editor da rádio Capital FM, Yancuba Danso, afirmou estar satisfeito com a decisão tomada pelo Governo:
“A decisão do ano 2022 do Governo guineense de impedir que a rádio Capital FM voltasse a funcionar foi uma decisão errada. Uma decisão tendenciosa, uma decisão ilegal. E agora, com a nova decisão do Governo, nós rádio Capital FM consideramos que é uma decisão de reposição da legalidade, de reposição da verdade, e sobretudo de reposição da justiça. Perante uma rádio que foi barbaramente atacada e a vida dos seus funcionários foi posta em causa no ano 2022 em Fevereiro. Passados um ano e seis meses, eis que apareceu a verdade, eis que apareceu a justiça, e todos nós estamos satisfeitos com essa decisão tomada pelo Governo da Guiné-Bissau através do Secretário de Estado da Comunicação Social. Esta decisão só veio nos dar ânimo. Só veio mostrar ao povo guineense e à sociedade em geral de que realmente é possível gozar da liberdade de imprensa. Mas para gozarmos da liberdade de imprensa é preciso que as rádios, que os órgãos de comunicação social sejam permitidos funcionar, sejam permitidos gozar dessa liberdade. Uma realidade que a rádio Capital FM não pôde gozar durante um ano e seis meses. É uma decisão sabia, é uma decisão certeira, que vai, de certo modo, ajudar a sociedade a compreender realmente onde estava a razão, a compreender realmente que o fecho da rádio Capital FM só tinha a ver com opções políticas, e não questões propriamente de exercício de forma ilegal ou exercício de forma anormal do jornalismo por parte dos seus profissionais”, sublinhou Yancuba Danso.
Editor da rádio Capital FM, Yancuba Danso, em declarações recolhidas por Mussa Baldé
Ouça a Reportagem do nosso correspondente, Mussa Baldé.
Correspondência da Guiné-Bissau 16-08-2023
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