Guiné-Bissau: Vai realizar-se o 10° Congresso do PAIGC

Numa conferência de imprensa na sede do PAIGC, Manecas dos Santos, disse sem rodeios que se não houver nenhuma notificação do Tribunal até ao momento então o Congresso vai mesmo ter lugar. Manecas dos Santos, coronel na reserva e veterano de guerra pela independência da Guiné e Cabo Verde, é o presidente da comissão organizadora do 10º congresso do PAIGC.

Sede do PAIGC, Bissau. © Neidy Ribeiro

Manecas dos Santos disse que a reunião, juntando mais de 1400 delegados, arranca na sexta-feira na localidade de Gardete, nos arredores de Bissau.

Uma petição de um advogado, em nome de Bolom Conte, o militante que quer travar a realização do congresso, está a circular nas redes sociais, com uma solicitação ao Tribunal no sentido de mandar embargar o congresso.

Manecas dos Santos afirmou que o PAIGC não comenta intenções de advogados e que a única entidade para impedir a realização da reunião magna do partido é o Tribunal.

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Manecas dos Santos, Presidente da Comissão Organizadora do 10º Congresso do PAIGC 18-08-2022

Tribunal deu razão a Bolom Conte

Na terça-feira, o Tribunal voltou a dar razão ao militante Bolom Conte que, desde março, tenta travar a realização do congresso do PAIGC. Bolom Conte diz ter sido injustamente impedido de entrar nas listas de delegados à reunião magna.

O acórdão do Tribunal de Relação diz, na prática, que Bolom Conte tem razão quando reclama que as suas pretensões não foram levadas em conta pelo Tribunal Regional de Bissau.

Em Março passado, o Tribunal Regional de Bissau tinha dado provimento a uma providência cautelar de Bolom Conte em que este pedia que fosse adiado o congresso do PAIGC por, alegadamente, Bolom Conte ter sido impedido de entrar nas listas de delegados ao congresso.

Dias depois, o mesmo tribunal decretou o fim da litigância uma vez que o PAIGC havia anulado o guião que iria orientar o congresso. Na altura, o tribunal considerou que já não havia mais motivo para prosseguir com a queixa de Bolom Conte.

O militante, que o partido diz não ser militante à luz dos estatutos, recorreu da decisão junto do Tribunal de Relação que, volvidos alguns meses, acabou por dar razão ao PAIGC.

Bolom Conte foi condenado a pagar uma multa de 300 euros e assumir por inteiro as custas judiciais do processo em que é acusado de litigância e de má-fé.

Outra vez, insatisfeito com a decisão do Tribunal de Relação, Bolom Conte entrou com um recurso de agravo na mesma instância que agora acaba de aceitar a petição, ordenando que o processo seja remetido para o Tribunal Regional de Bissau.

O argumento do Tribunal de Relação seria que Bolom Conte não teve oportunidade numa primeira fase do processo para apresentar o seu argumento.