Guiné-Bissau: familiares de detidos contestam prisões preventivas

Na Guiné-Bissau está a ser investigada a tentativa de golpe de 1 de Fevereiro com registo de rusgas e uma série de detenções. Com relatos de familiares de detidos a denunciar, porém, supostas ilegalidades em relação ao não cumprimento do prazo máximo de prisão preventiva de 48 horas para o suspeito comparecer perante um juiz.

Palácio de Bissau após o ataque de 1 de Fevereiro de 2022. © Charlotte Idrac / RFI

Uma comissão de investigação foi decretada para apurar os contornos da intentona falhada de 1 de Fevereiro contra o Palácio do Governo, em plena reunião do Conselho de ministros, na ocorrência teriam perdido a vida pelo menos 8 pessoas.

Os advogados das pessoas entretanto detidas têm-se remetido ao silêncio, por o caso estar em segredo de justiça.

Juristas contactados pela RFI confirmam a detenção de uma série de pessoas, em número desconhecido, distribuídas por três recintos em Bissau, a capital, e denunciam "arbitrarieadades" na gestão do processo.

Tratar-se-iam da Base Aérea, da Marinha de Guerra e da 2^a  Esquadra do Comissariado da Polícia de Ordem pública.

A legislação guineense estipula um prazo máximo de seis meses de prisão preventiva, que tem, porém, que ser accionada por um juiz, até 48 horas após a detenção do suspeito, o que não estaria a acontecer.

Um desses casos é o de Veríssimo Nancassa, empresário guineense radicado no Senegal, que se deslocou a Bissau onde acabaria por ser detido a 27 de Fevereiro. 

O seu irmão, Heitor Nancassa, testemunhou à RFI sobre a ocorrência. Este afirma que, até ao momento, o seu parente não foi formalmente acusado da prática de nenhum crime, mantendo-se detido sem culpa formada.

"Sou irmão do Heitor Nancassa, que está detido. Já desde o dia 27 do mês passado, de Fevereiro, ele está detido. Até ao momento, não temos informação de nenhuma acusação formal, isto segundo advogados. Há mais detidos, além do meu irmão", descreve.

"Há anos que ele fixou residência em Dacar, está lá com a família, tem uma empresa, e esteve cá até ao dia da detenção, a tratar de assuntos familiares e repentinamente foram a casa dele. Ele é muito amigo de políticos aqui da praça. Se este caso é conotado politicamente, ainda é prematuro afirmar isso, mas tudo me leva a querer que sim", acrescenta.

"Diariamente levo-lhe as refeições. Segundo informações dos advogados, o meu irmão, já foi presente à suposta comissão criada pelo Estado Maior das Forças Armadas, e a comissão acabou por informar que relativamente à pessoa do meu irmão não existe nada", concluiu.

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Heitor Nancassa, irmão de Veríssimo Nancassa, 11/3/2022