Guiné-Bissau: Eleição do Presidente do STJ gera polémica

A eleição do novo Presidente do Supremo Tribunal de Justiça da Guiné Bissau está a gerar polémica e anuncia uma crise com consequências imprevisíveis para o país. Em causa estão três comunicados contraditórios sobre a nomeação dos possíveis candidatos ao cargo de Presidente do STJ e a suspensão de elementos da Comissão Eleitoral e vogais do Conselho Superior da Magistratura Judicial.

Supremo Tribunal de Justiça, Bissau. © Aliu Candé

A crise começou com o primeiro comunicado assinado por Kátia Lopes, Secretária da Comissão Eleitoral, Amadu Tidjane Djaló e Hélder Henrique de Barros, primeiro e segundo escrutinadores, que dá conta que a comissão eleitoral chumbou a título provisório, a candidatura do Juiz Conselheiro, José Pedro Sambú, Presidente da CNE, por falta efectividade de funções como Juiz Conselheiro, pelo menos cinco anos.

O comunicado anuncia a aprovação provisória as candidaturas dos Juízes Conselheiros, Osíris Fernandes Pina Pereira e Juca Armando Nancassa.

Horas depois, surge um segundo comunicado, assinado pelo Presidente da Comissão Eleitoral, dando conta que a reunião convocada por alguns elementos da comissão eleitoral não é do seu conhecimento.

Humiliano Alves Cardoso afirma que o despacho do vice-presidente do STJ havia suspendido desde dia 22 de Setembro, todas as actividades da comissão eleitoral, até que haja condições de preenchimento das vacaturas existentes nas Câmaras do Supremo Tribunal de Justiça e o seu plenário que constituem garantia jurisdicional do contencioso eleitoral em caso de recurso.

E no meio deste imbróglio, surge o terceiro comunicado, onde o presidente em exercício do Supremo Tribunal de Justiça, o Juiz Conselheiro, Lima André suspende das funções Katia Lopes e Amadu Tidjane Djalo, membros da Comissão Eleitoral e vogais do Conselho Superior da Magistratura Judicial.

No despacho, Lima André, também presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial, considera sem efeito, a deliberação que aprovou as candidaturas de Osíris Fernandes Pina Pereira e Juca Armando Nancassa para o cargo do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça e a rejeição da candidatura de José Pedro Sambú.

A eleição do novo Presidente do STJ na sequência da morte do Presidente Juiz Conselheiro Mamadú Saido Baldé está marcada para o próximo dia 4 de Novembro.