Tribunal da Relação nega processo-crime contra Aristides Gomes

O Tribunal da Relação da Guiné-Bissau garante que nenhum processo-crime contra o ex-primeiro-ministro Aristides Gomes deu entrada na câmara criminal daquela instituição e desmente também a existência de medidas de coação.

Aristides Gomes, ex-primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Lisboa 6 de Junho de 2018. Lusa

O presidente do Tribunal da Relação, Tijane Djaló, considera falsa e infundada a notícia que dá conta de que Aristides Gomes não pode sair do país.

Tijane Djaló desmente a autoria do Tribunal da Relação na difusão da suposta ordem como também nega que esteja em curso naquele tribunal qualquer processo de investigação contra o ex-primeiro-ministro.

Aristides Gomes encontra-se refugiado na sede das Nações Unidas em Bissau desde que o seu Governo foi demitido, em Fevereiro passado, por ordens do Presidente Umaro Sissoco Embaló.

Luís Vaz Martins, que integra o colectivo de defesa de Aristides Gomes, precisou que existe um despacho que é atribuído ao Tribunal da Relação, em papel timbrado e com o carimbo daquela instância. Mas sabe-se agora, que, na verdade, diz Vaz Martins, trata-se de um documento forjado pelo coordenador da Vara Crime do Tribunal Regional de Bissau, que não tem competência para esta questão em concreto. Ou seja, não pode, à luz da lei guineense, ouvir um primeiro-ministro.

No despacho considerado falso, o magistrado diz que Aristides Gomes não pode sair da Guiné-Bissau, mesmo tendo dupla nacionalidade, guineense e francesa, por estar indiciado de práticas de crime económico e peculato.