Guiné-Bissau: advogados de Aristides Gomes dizem que não existe processo contra ele

Depois de o Procurador-Geral da República da Guiné-Bissau, Fernando Gomes, ter confirmado publicamente na semana passada que "Aristides Gomes está indiciado por vários crimes", os advogados de defesa do antigo primeiro-ministro disseram hoje em conferência de imprensa em Bissau que não existe nenhum processo contra ele.

O antigo primeiro-ministro Aristides Gomes , durante uma entrevista com a RFI, em Bissau, no passado dia 1 de Março de 2020. RFI/Charlotte Idrac

No começo do mês, o Ministério Público guineense informou ter enviado uma carta às Nações Unidas, solicitando a sua colaboração para entregar às autoridades o antigo primeiro-ministro que se encontra refugiado nas instalações desta entidade internacional desde o passado mês de Fevereiro, logo após ter sido demitido pelo Presidente guineense.

Este pedido da justiça guineense ocorreu num contexto em que acusações sobre a alegada corrupção de Aristides Gomes foram proferidas por deputados pertencentes às bancadas do MADEM-G15 e do PRS, partidos que sustentam o governo.

No passado dia 19 de Agosto, o Procurador-Geral da República da Guiné-Bissau, Fernando Gomes, que fez da luta contra a corrupção e a recuperação dos bens do Estado a sua prioridade, afirmou que o antigo primeiro-ministro era indiciado por vários crimes e que "oportunamente iria falar à imprensa sobre essa situação”, este responsável declarando ainda que não existe nenhuma perseguição contra Aristides Gomes.

Tal não é contudo a análise de Suleimane Cassamá, um dos advogados do antigo primeiro-ministro. Em entrevista à RFI, o advogado diz ter procurado saber que acusações pesam sobre o seu cliente e ter chegado à conclusão de que "não há nenhum processo contra ele, na medida em que, para haver um processo, tem em primeiro lugar que haver o facto registado no Ministério Público".

Neste sentido, o advogado observa ainda que "ao chegar aos serviços de luta contra a corrupção e delitos económicos do Ministério Público, no cartório notarial, constatou que de facto não havia nada contra Aristides Gomes".

Referindo-se às acusações proferidas no parlamento contra o antigo primeiro-ministro, Suleimane Cassamá considera que "essa denúncia pública não se traduziu em processo porque, se assim fosse, estaríamos em condições de responder no processo, enquanto advogados, através do próprio registo do mesmo processo. Não existindo isso, não há nada em termos formais contra Aristides Gomes".

Ao reiterar estar convicto de que "há uma clara perseguição política em toda essa história", o advogado não deixa de sublinhar que "Aristides Gomes estará em condições de responder a todas as questões do Estado quando houver garantias para a sua segurança".