Ministra dos direitos humanos no Iêmen quer proibir casamento de meninas

A ministra iemenita dos Direitos Humanos, Houria Machhour, anunciou neste sábado que vai elaborar um projeto de lei para fixar em 18 anos a idade mínima para o casamento no país. Recentemente, uma menina de oito anos teria morrido de hemorragia interna após ser violada pelo marido de mais de 40 anos.

Mapa do Iêmen.

Houria Machhour quer retomar um projeto de lei de 2009, que fixava a idade mínima legal para contrair matrimônio de 17 anos, e aumentá-la para 18 anos. “Queremos essa nova lei, uma vez que o Iêmen é signatário de acordos internacionais de defesa da criança”, declarou a ministra.

O casamento de crianças é uma prática comum no Iêmen, país pobre e com estrutura social tribal. O projeto de 2009 foi suspenso por deputados ultra conservadores do partido islâmico Al-Islah.

O governo formou uma comissão de inquérito para apurar a morte da menina Rawan. Paralelamente, Ali al-Qaissi, governador da província de Hajja, no noroeste do Iêmen desmentiu a morte da garota, denunciada por militantes de direitos humanos e pela imprensa local e internacional. Citado pela agência oficial Saba, ele diz que “Rawan vive normalmente com a família, que também desmentiu as denúncias”.

Diante das declarações do governador, a ministra declarou “temer que seja uma forma de tentar silenciar o caso, uma vez que aconteceu numa zona rural isolada, onde já houve denúncias similares”.

Segundo um relatório da Human Rights Watch de 2011, as estatísticas oficiais e da ONU mostram que cerca de 14% de jovens iemenitas casam antes de 15 anos e 52% antes de 18. A situação é mais grave em certas regiões rurais, onde crianças são forçadas a se casar com homens bem mais velhos.