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Justiça/Índia

Índia adia anúncio da 1ª sentença do processo de estupro coletivo

A justiça indiana voltou a adiar nesta quarta-feira, dia 25 de julho, o anúncio da primeira sentença no processo do estupro coletivo de uma estudante que chocou o país no final do ano passado. O veredito era esperado inicialmente no dia 11 de julho pelo tribunal que julga o único menor – um adolescente de 17 anos envolvido no crime – mas a decisão será anunciada no dia 5 de agosto.

Subramanian Swamy, chefe do partido Janata da Índia, milita pela diminuição da idade da maioridade penal na Índia.
Subramanian Swamy, chefe do partido Janata da Índia, milita pela diminuição da idade da maioridade penal na Índia. Reuters
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Como menor, o adolescente pode ser condenado a no máximo a três anos de prisão, uma pena considerada muito branda pela família da vitima. “Ele cometeu um crime horrível e mesmo que ele seja menor, o acusado não deveria ser liberado antes de três anos detido”, declarou o pai da vítima.

A jovem estudante indiana de 23 anos, violentamente agredida e estuprada dentro de um ônibus em Nova Délhi em 16 de dezembro, morreu 13 dias depois no hospital em consequência da agressão. O caso causou comoção no mundo inteiro.

O chefe do partido Janata, Subramanian Swamy, fez um apelo à Corte Suprema da Índia para que os adolescentes com mais de 16 anos sejam julgados como adultos. Apesar da pressão da sociedade indiana e a repercussão internacional do caso, uma comissão governamental rejeitou os pedidos de diminuir a maioridade penal de 18 para 16 anos.

O julgamento dos outros quatro responsáveis adultos pelo estupro coletivo continua. Eles podem ser condenados à pena de morte. O quinto acusado, o motorista do ônibus onde a jovem foi agredida, foi encontrado morto na prisão em março. De acordo com as autoridades penitenciárias indianas, o homem se suicidou.

 

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