França: Governo faz concessões na reforma laboral

O governo francês recebeu hoje os parceiros sociais e anunciou algumas modificações à primeira versão do controverso ante-projecto de reforma do código laboral.

O primeiro-ministro Manuel Valls, a ministra do Trabalho Myriam El Khomri e o ministro da Economia Emmanuel Macron JACQUES DEMARTHON / AFP

O governo já não propõe a limitação do valor das indemnizações atribuídas pelos tribunais de contencioso laboral em caso de despedimento abusivo dos assalariados.

Continua a querer facilitar os despedimentos por dificuldades económicas das empresas mas introduz um maior controlo judicial e reduz as propostas de derrogação aos padrões salariais e horários.

Trata-se de obter o apoio dos sindicatos reformistas salvando-lhes a face. Se o primeiro-ministro Manuel Valls insiste na ideia que o projecto descentraliza o diálogo social sem colocar em causa a hierarquia das normas, os sindicatos contestatários, a juventude e boa parte da sociedade francesa vêem o esvaziamento da concertação social e um desequilibrio nas relações laborais numa iniciativa governamental que rejeitam em bloco.

O patronato, que curiosamente defende a política de um governo que se diz socialista, já lamentou o recuo nomeademente na questão da limitação do valor das indemnizações nos tribunais de contencioso laboral.

Depois da mobilização popular da passada quarta-feira com cerca de 500 mil pessoas nas ruas, os estudantes manifestam esta quinta-feira antes de uma nova mobilização geral dia 31 de março.