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Portugal/França

Portugal, paraíso para reformados

O diário francês "Les Echos" tem esta sexta-feira uma página sobre a evasão fiscal dos reformados franceses. O destino preferencial sendo Portugal.

Lisboa, a capital portuguesa.
Lisboa, a capital portuguesa.
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Portugal tornou-se no território preferido da evasão fiscal para os reformados franceses, ultrapassando Marrocos que padece de problemas geopolíticos no Magrebe.

O diário francês, "Les Echos", afirma que entre 2010 e 2013, o número de exílios constatado pelo fisco francês foi multiplicado por três.

O certo é que Portugal não parecia entrar, nestes últimos anos, na lista restrita dos países preferenciais para a evasão fiscal, como têm reputação países como a Bélgica, a Suíça ou o Reino Unido. No entanto esta evasão fiscal para Portugal não é propriamente para grandes fortunas. Notou-se que a classe média também tenta aproveitar dos sistemas fiscais mais vantajosos noutros países.

O nível de vida dos dois países é díspar

Jovens reformados franceses preferem mudar-se para o território luso e pouco olham para o Magrebe e Marrocos que era até agora o destino preferencial.

É preciso notar que entre 2010 e 2013, não só aumentou o número de exílios como o rendimento médio fiscal anual passou de 5 730 euros para 27 700 euros. Portugal consegue atrair cada vez mais pessoas com um nível de vida mais confortável.

Portugal necessita de reformados europeus

A política fiscal vantajosa em Portugal tinha como objectivo atrair os reformados europeus. Foi em 2012 que Lisboa adoptou uma circular em que as pessoas que chegam a Portugal ficam exoneradas de impostos durante 10 anos, se cumprirem duas condições: estar pelo menos seis meses por ano em Portugal e ser reformado do sector privado.

Os reformados europeus pouco hesitaram visto o clima constatado em Portugal e o custo de vida mais baixo. Aliás com a crise e a queda dos preços do imobiliário, muitos reformados decidiram instalar-se em território luso.

Segundo a Câmara de Comércio e da Indústria Franco-Portuguesa, 2 200 franceses beneficiaram dessas vantagens fiscais entre Maio de 2013 e Março de 2014. Até finais de 2015, as expectativas eram chegar às 20 000 novas chegadas a Portugal.

Esse fenómeno de evasão fiscal não será sem consequências para a França que em 2013 perdeu cerca de 4 milhões de euros de receitas fiscais em proveito de Portugal.

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