França: Assembleia apova certificado de vacinas

Os deputados franceses adoptaram na madrugada desta quinta-feira, 6 de Janeiro, o projeto de lei que transforma o certificado de saúde em certificado de vacinas. O projeto de lei irá agora para o Senado antes de regressar à Assembleia para adopção final.

Os deputados franceses adoptaram na madrugada desta quinta-feira, 6 de Janeiro, o projeto de lei que transforma o passe de saúde em passe vacinal. AFP - CHRISTOPHE ARCHAMBAULT

Ao fim de três dias de intensos debates, a Assembleia Nacional francesa adoptou esta manhã o projecto de lei que que transforma o certificado de saúde em certificado de vacinas.

A medida foi anunciada em Dezembro pelo executivo para fazer face à propagação da pandemia de Covid-19, o texto foi aprovado por 214 votos a favor, 93 deputados votaram contra e 27 abstiveram-se. O projecto de lei irá agora para o Senado antes de regressar à Assembleia para adopção final.

De acordo com o texto, todas as pessoas com mais de 12 anos de idade terão de provar que estão vacinadas para terem acesso a actividades de lazer, restaurantes, feiras e transportes públicos, para os quais já não será possível apresentar um teste negativo, com excepção dos estabelecimentos de saúde.

O documento sofreu mais de 500 alterações que procuram tornar o projecto de lei mais acessível, os deputados decidiram adiar a apresentação do passe vacinal para as as actividades escolares e extra-escolares de 12 para 16 anos.

O governo de Jean Castex pretendia que o passe vacinal entrasse em vigor no dia 15 de Janeiro, mas a medida deve ser adiada por alguns dias.