Deputados espanhóis aprovam lei que reduz despejos

Os deputados espanhóis aprovaram hoje uma lei que limita os despejos de famílias endividadas, que se multiplicaram desde o início da crise no país. As associações de moradores contestam a nova regra e pedem a responsabilização do mercado financeiro na situação das famílias.

Manifestantes protestaram contra projeto de lei. REUTERS/Juan Medina

O texto foi revisto diversas vezes, depois de sofrer críticas da Justiça europeia e de um abaixo-assinado que recolheu 1,4 milhão de assinaturas de pessoas contrárias ao projeto. A proposta será agora analisada pelo Senado, dominado pelo Partido Popular, governista e de direita, que deve aprová-la.

Na Câmara, a oposição de esquerda foi contra o projeto. Durante a votação, dezenas de manifestantes contrários às expulsões protestaram contra o texto, que não contém a principal reivindicação da população, a de ter a dívida extinta após a retomada do imóvel pelo banco que financiou a compra. Com a crise, milhares de espanhóis não conseguiram mais pagar o financiamento de suas casas, adquiridas em plena explosão da construção civil no país – que depois se revelou uma bolha imobiliária.

A futura lei congela os despejos de famílias pobres durante dois anos, sob condições rigorosas, reduz as penalidades em caso de atraso nos pagamentos das mensalidades e permite à Justiça suspender um procedimento de expulsão se forem detectadas cláusulas abusivas no contrato de crédito.

“Nós nos sentimos vítimas de uma enganação porque os bancos expulsam pessoas enquanto o governo privilegia os interesses dos bancos, ao invés de se preocupar com as pessoas”, disse um dos manifestantes, Enrique Valdivieso, 27 anos.

Além do fim da dívida, a proposta popular previa o congelamento das expulsões de pessoas que utilizam o imóvel como habitação principal e a transformação dos prédios vazios que pertencem aos bancos em conjuntos habitacionais populares.

Com a explosão da bolha imobiliária na Espanha, em 2008, cerca de 250 mil proprietários de baixa renda foram expulsos de suas casas por não conseguirem honrar o financiamento do imóvel. O problema também resultou em uma onda de suicídios.