União Europeia vai punir países muito endividados

Os ministros das finanças da União Europeia conseguiram, em reunião na segunda-feira, finalmente chegar a um consenso sobre uma reforma da política orçamentária para o bloco. A partir de agora, o país que não entrar na linha e tiver um déficit público considerado preocupante, sofrerá sanções.

Os ministros das finanças dos 27 países da União Europeia se reuniram em Luxemburgo. Reuters

A reforma se concentra no chamado Pacto de Estabilidade e de Crescimento que determina que o déficit público de um país não pode ultrapassar 3% de seu PIB. Esse patamar já existe há muito tempo e quase nunca é respeitado, principalmente em tempos de crise.

A novidade agora é que a Comissão Europeia não vai mais esperar que o país ultrapasse a "zona de perigo" para aplicar sanções. Se a comissão constatar que um país não cumpre seus compromissos orçamentários e que seu nível de endividamento global está aumentando muito rapidamente, poderá agir, mesmo se o déficit público desse país não tiver ultrapassado o limite de 3% do PIB fixado pelo tratado europeu.

A idéia é instaurar uma política de prevenção muito mais do que uma política de correção. A União Europeia não quer apenas controlar os déficits públicos anuais dos países do bloco, mas vigiar atentamente o endividamento global de cada país, que não deve ultrapassar 60% do PIB.

Resta a definir, quais serão as sanções aplicadas aos maus alunos. Os ministros vão pedir à Comissão Europeia para que ela faça propostas e, numa segunda etapa, eles definirão o tipo de sanção que será adotada. É possível que os países considerados negligentes percam alguns subsídios fornecidos pela Comissão.

A reforma da política orçamentária da União Europeia foi discutida num momento de grave crise do bloco e depois da aplicação de planos de austeridade de diversos países.

Fundo de ajuda

Ainda na segunda-feira, os ministros das finanças da União Europeia validaram a criação de um fundo europeu de ajuda de 440 bilhões de euros de garantias de empréstimos aos países da zona euro que passarem por graves dificuldades financeiras, como a Grécia. Esse fundo preenche uma lacuna, pois até agora não existia nenhum mecanismo de ajuda financeira entre os países da união monetária.
 

Os ministros europeus da Economia ainda deram hoje sinal verde para a entrada da Estônia na zona euro a partir de 2011. O país se tornará o 17º integrante da União Europeia a adotar a moeda única.