Os desafios da Fundação Cabo-verdiana de Acção Social Escolar neste novo ano lectivo

Manter o programa das cantinas escolares com uma refeição quente por dia para cerca de 100 mil alunos é o grande desafio da Fundação Cabo-verdiana de Acção Social Escolar, para o novo ano lectivo que arranca no próximo dia 18 de Setembro.

Manter o programa das cantinas escolares com uma refeição quente por dia para cerca de 100 mil alunos é o grande desafio da Fundação Cabo-verdiana de Acção Social Escolar, para o novo ano lectivo que arranca no próximo dia 18 de Setembro. © CPLP

Dos 10 programas mantidos pela Fundação Cabo-verdiana de Acção Social Escolar que é suportada pelo Ministério da Educação, o de maior dimensão em termos de beneficiários é o programa de alimentação que abrange cerca de cem mil alunos, ou seja, cerca de 20% da população de Cabo Verde. Manter o programa das cantinas escolares no ano lectivo 2023/2024 é o grande desafio da Fundação Cabo-verdiana de Acção Social Escolar, como avançou à imprensa o Presidente do Conselho de Administração da FICASE, Albertino Fernandes.

“Neste início de ano lectivo é preocupação de todos garantir desde o primeiro dia de aulas o funcionamento normal das cantinas escolares. Neste momento, já estão garantidos os géneros alimentares e toda a logística para podermos iniciar logo no dia 18 de Setembro, o programa das cantinas escolas que é nosso maior programa”, disse Albertino Fernandes.

O Presidente do Conselho de Administração da FICASE, Albertino Fernandes, disse ainda que um outro desafio é modernizar o programa de alimentação escolar não só com o reforço de ementa, mas também na melhoria dos utensílios e criar condições de formação das pessoas que trabalham nas cozinhas do Pré-Escolar, do Ensino Básico Obrigatório e do Ensino Secundário.

O programa das cantinas escolares inicia o ano lectivo com um reforço de 10 milhões de Euros cedidos a Cabo Verde pelo Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) como ajuda orçamental, no quadro da ferramenta "Facilidade Africana de Produção Alimentar e de Emergência". Uma resposta do BAD na sequência da solicitação feita pelo Governo de Cabo Verde, no âmbito das medidas mitigadoras dos impactos da escalada de preços dos alimentos e dos combustíveis, e visando uma maior resiliência do sistema alimentar no país

Para além do programa de Alimentação e Saúde Escolar, a Fundação Cabo-verdiana de Acção Social Escolar (FICASE) ainda gere: Apadrinhamento que apoia alunos oriundos de famílias em situação de pobreza, filhos de pais toxicodependentes, vítimas de doenças crónicas, órfãos, alunos com Necessidades Educativas Especiais (NEE) e aqueles que vivem em zonas distantes das suas escolas; o Programa Extraordinário de Apoio Pontual (PEAP), lançado em 2018 e que é uma medida do Governo de Cabo Verde, através da FICASE, que visa comparticipar na regularização de dívidas de licenciados e finalistas que estejam em condições de concluir o curso nas Instituições de Ensino Superior (IES) no país, numa modalidade de assunção tripartida da dívida (FICASE/Estudante/IES); o Programa Bolsas de Estudo (PBE) que consiste na atribuição e comparticipação financeira do Estado nos encargos normais dos estudantes no Ensino Superior em Cabo Verde e no Exterior. As bolsas têm a duração do número de anos de curso e são renováveis no início de cada ano ou semestre lectivo; o programa de Kits Escolares (PKE) criado no ano lectivo 2003/2004 e que beneficia, anualmente, cerca de 30.000 alunos do ensino básico oriundos de famílias em situação de pobreza, com um conjunto de materiais escolares; bem como os programas de financiamento de edição e venda social dos Manuais Escolares, Pagamento de Propinas, Residências de Estudantes e Transporte Escolar.

A Fundação Cabo-verdiana de Acção Social Escolar é uma entidade pública que tem por missão promover a igualdade de oportunidade de acesso às crianças desfavorecidas e garantir-lhes o direito à educação.