Cabo Verde: Polícia investiga perfis falsos com o nome do Presidente

A Polícia Judiciária de Cabo Verde está a investigar as tentativas de burla na internet com o nome do Presidente da República e cidadão José Maria Neves. A presidência da República voltou a denunciar quase 20 perfis falsos na rede social Facebook, condenando veementemente estas práticas.

José Maria Neves, Presidente cabo-verdiano, na 8ª edição do Fórum Internacional de Dacar sobre Paz e Segurança em África. 24 de Outubro de 2022. © RFI/ Lígia Anjos

A Presidência da República, em comunicado, informou que não param de chegar relatos de mais de uma dezena de perfis falsos a utilizarem o “bom nome” do Presidente da República e do cidadão José Maria Neves para tentativas de burla na internet.

A Presidência da República, que condenou veementemente tais práticas, avançou que a Polícia Judiciária está a investigar os perfis falsos do chefe de Estado e reforçou ainda o apelo para que as pessoas ajudem a denunciar a “vil prática e reunir provas que levem à identificação e devido enquadramento do(s) prevaricador(es)”.

Em Maio deste ano, numa conferência promovida pela Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD), José Maria Neves pediu soluções para maximizar e aproveitar o potencial das tecnologias e da inovação, mas “em nenhuma circunstância” prejudicar a protecção dos dados pessoais e os direitos fundamentais.

“Importa, assim, encontrar soluções que permitam maximizar o potencial social e económico das TIC, aproveitar plenamente as oportunidades oferecidas pelo desenvolvimento das soluções tecnológicas e pelo aumento da capacidade de inovação no setor social, sem prejuízo, em nenhuma circunstância, da proteção dos dados pessoais e, consequentemente, dos direitos fundamentais consagrados na Constituição da República à vida privada e à intimidade que concretizam a dignidade da pessoa humana”pediu José Maria Neves

Em Cabo Verde, a utilização indevida da identidade e nome de alguém ou instituição, constituem crimes, agravadas com as tentativas de burla e enquadrados na lei do cibercrime podem levar a penas de um a cinco anos de prisão.