Cabo Verde: PGR rejeita acusações de tortura de Alex Saab

A Procuradoria-Geral da República de Cabo Verde - PGR - já reagiu às informações divulgadas na Comunicação Social, tanto a nível nacional como internacional, afirmando que Alex Saab, alegado testa-de-ferro de Nicolás Maduro, Presidente da Venezuela, vem-se automutilando na cadeia.

Alex Saab, alegado testa-de-ferro de Nicolás Maduro, Presidente da Venezuela. © FARAROU

O caso Alex Saab continua a dar que falar em Cabo Verde e a nível internacional. Nos meios de comunicação social  foi divulgada a informação que Alex Saab era vítima de tortura no Estabelecimento Prisional do Sal. Uma informação enviada pelo próprio empresário colombiano num carta aberta ao jornal ‘El Mundo’.

Alex Saab afirmou que as pessoas que o torturavam eram «quatro empregados» dos Estados Unidos «naturais de Cabo Verde», e que «entram na (…) cela todas as noites e me espancam para que faça declarações falsas contra Maduro».

Os Estados Unidos também já tinham desmentido essas alegações através duma declaração enviada por Morgan Ortagus, a porta-voz do Departamento de Estado dos Estados Unidos, à comunicação social: «as alegações de tortura de Alex Saab são patentemente falsas» e que fazem parte de uma «campanha agressiva de mentiras e desinformação».

Recorde-se que Alex Saab Morán, considerado pelos Estados Unidos como o testa-de-ferro do presidente venezuelano Nicolás Maduro, foi detido a 12 de Junho em Cabo Verde, onde o seu avião privado fez uma escala para reabastecimento no aeroporto do Sal, num voo de regresso ao Irão, após uma viagem à Venezuela. O empresário colombiano, que tem também a nacionalidade venezuelana, foi detido ao abrigo de um alerta vermelho da Interpol e é acusado de lavagem de dinheiro pelos EUA.

Eis na íntegra o comunicado da Procuradoria-Geral da República:

«Em decorrência da vinculação aos princípios da transparência e da publicidade, visando assegurar a prestação de esclarecimento público e o dever de informação, na sequência de solicitação de informações, a Procuradoria-Geral da República torna público o seguinte:

Ao Ministério Público compete, especialmente, fiscalizar os serviços prisionais, ao abrigo das disposições combinadas nos artigos 5º, nº 1, alínea n), da Lei Orgânica do Ministério Público (LOMP), 29º, alínea a) e 340º, nº 1, alínea k), ambos do Código de Execução das Sanções Penais Condenatórias, aprovado pelo Decreto-Legislativo nº 6/2018 de 31 de outubro.

Tomando conhecimento da notícia veiculada nos órgãos de comunicação social nacionais e estrangeiros - dando conta de que o cidadão nacional da República Bolivariana da Venezuela, provisoriamente detido para extradição, denunciou que “Os Estados Unidos têm quatro empregados naturais de Cabo Verde que o estão a torturar na prisão onde está detido”, a Procuradoria Geral da República ordenou a realização de uma visita surpresa ao Estabelecimento Prisional do Sal, a fim de apurar a veracidade dos factos denunciados.

A visita foi realizada por dois Procuradores da República e um Oficial de Justiça e, das diligências efetuadas resulta que, não existem indícios de que o detido tenha sido torturado, havendo, pelo contrário, indícios fortes de que o mesmo vem se automutilando dentro da cela, o que levou a Direção do Estabelecimento Prisional a retirar-lhe o objeto pessoal utilizado para o efeito.

Praia, 09 de setembro de 2020.

A Procuradoria-Geral da República».