Portugal: 7 arguidos acusados de homicídio do cabo-verdiano Giovani Rodrigues

Em Portugal, o Ministério Público acusou de homicídio sete dos oito arguidos no caso da morte a 31 de dezembro de 2019 do estudante cabo-verdiano Luis Giovani dos Santos Rodrigues, o oitavo arguido foi acusado de crime de favorecimento, por alegadamente ter escondido a arma do crime, um pau com moca.

Luís Giovani Rodrigues morreu no Porto a 31 de Dezembro de 2019 após uma agressão em Bragança, no extremo norte de Portugal, dez dias antes. © Facebook

O Ministério Público deduziu acusação contra cada um dos sete arguidos por "prática de um crime de homicídio qualificado agravado, sendo um na forma consumada e três na forma tentada".

A acusação divulgada esta segunda-feira (29/06) pela Procuradoria-Geral Distrital do Porto, consta de um despacho datado de 23 de junho do Ministério Público de Bragança, responsável pela investigação do caso que culminou na morte do estudante Giovani Rodrigues, em dezembro de 2019.

O despacho do Ministério Público saiu meio ano depois da agressão em Bragança contra Giovani Rodrigues na madrugada de 21 de dezembro de 2019 e a acusação recai sobre os oito detidos pela Polícia Judiciária, todos originários do concelho de Bragança, três dos quais se encontram em prisão preventiva e quatro em casa com pulseira eletrónica.

Dois dos arguidos foram ainda acusados de "prática de crime de detenção de arma proíbida".

O Ministério Público apurou que na cidade nortenha de Bragança, o jovem cabo-verdiano Luis Giovani dos Santos Rodrigues foi rodeado e agredido pelos sete arguidos, nomeadamente na cabeça, com murros e pontapés, pancadas com paus e mocas, a parte metálica de um cinto e uma soqueira metálica, acabando por falecer a 31 de dezembro de 2019 num hospital no Porto.

Na base da agressão, segundo a acusação, estará o facto de os arguidos “suporem que os 4 jovens cabo-verdianos estavam a assediar as suas namoradas, o que deu origem a uma escaramuça, sanada pelos encarregados da segurança do bar em que se encontravam”.

Segundo ainda o Ministério Público “pretendendo evitar as agressões, os quatro jovens fugiram do local a correr, vindo a ser interceptados por um outro arguido, que lhes desferiu várias pancadas com um pau com uma moca numa das extremidades”.

De acordo com a acusação, “entretanto chegaram ao local aqueles quatro arguidos e ainda outros dois, um destes munido de uma soqueira metálica, tendo então, os sete, actuado concertadamente, agredindo os quatro jovens com pontapés, murros e pancadas desferidas com paus e com a soqueira”.

O estudante cabo-verdiano Giovani Rodrigues foi encontrado sozinho caído numa rua em Bragança a 21 de dezembro e acabou por morrer 10 dias depois, num hospital do Porto.

A morte do jovem, que tinha chegado à região há pouco mais de um mês para estudar na escola de Mirandela do Instituto Politécnico de Bragança, motivou reações institucionais de Portugal e de Cabo Verde.

Os apelos à Justiça e à não violência traduziram-se também em marchas de homenagem ao jovem cabo-verdiano, a 11 de janeiro. 

Tanto as autoridades policiais como judiciais vincaram “não ter sido apurado qualquer indício, no sentido de os factos praticados pelos arguidos, terem sido determinados por ódio racial ou gerado pela cor, origem étnica ou nacionalidade das vítimas”.

Pelo que se pode ler no despacho de acusação, as agressões mútuas prosseguiram depois na rua, mas mais tarde aparecerem outros homens que perseguiram e agrediram os 4 jovens cabo-verdianos, com murros, pontapés, um pau com uma moca na extremidade e uma soqueira metálica, mas 3 dentre eles acabaram por fugir.

O Ministério publico conclui que a morte se deveu às lesões provocadas pelos arguidos.

Com a colaboração de Anabela Góis, correspondente em Lisboa.