Regiões Administrativas marcam ano em Cabo Verde

O arquipélago ficou marcado em 2018 pela criação das Regiões Administrativas. Facto que marcou a vida política cabo-verdiana como nos relata o nosso correspondente Odair Santos.

Baía de Mindelo, ilha de São Vicente. Cabo Verde. Imagem de arquivo. DANIEL SLIM / AFP

O ano de 2018 fica marcado em Cabo Verde pela aprovação, na generalidade, do diploma que cria as Regiões Administrativas, uma proposta do Governo viabilizada por dois deputados do PAICV que acabou por dividir o maior partido da oposição.

À semelhança de todos os anos o país recebeu as missões de avaliação do Grupo de Apoio Orçamental que fizeram avaliações positivas, mas chamaram a atenção para a necessidade da redução da dívida pública e continuidade das reformas em curso e o aceleramento da privatização da TACV.

O grupo Icelandair entregou ao Governo a proposta para a aquisição de 51% do capital da TACV.

Na segunda ilha mais populosa do país, os cabo-verdianos saíram à rua para exigir voos internacionais da Cabo Verde Airlines de e para São Vicente.

A morte de uma grávida na Ilha do Sal reabriu o debate sobre o transporte de doentes inter-ilhas. Depois o Governo assinou com uma empresa portuguesa acordo para transporte de doentes inter-ilhas. Mais tarde, o transporte de doentes inter-ilhas ficou reforçado com acordo assinado entre a Binter e o ministério da Saúde.

Cabo Verde apresentou em 2018, o seu Plano Nacional Contra Tráfico de Seres Humanos, que prevê a criação de um observatório de monitorização e identificação rápida de situações de tráfico de pessoas.

O Ministério da Administração Interna mandou desarmar e reformar compulsivamente o presidente do Sindicato Nacional da Polícia. Na base da decisão estaria a greve de três dias da Polícia Nacional realizada em Dezembro de 2017. Este ano de 2018, fica marcado pelos maiores investimentos do governo na polícia e com a implementação na cidade da Praia do programa cidade segura com a instalação de vídeo vigilância.

Neste ano de 2018, o Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, ratificou o polémico acordo militar com os Estados Unidos - o SOFA. Jorge Carlos Fonseca afirmou não ter encontrado qualquer indício de inconstitucionalidade no documento.

Em 2018, Cabo Verde assumiu a presidência temporária da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa e colocou a mobilidade na agenda da CPLP.

Cabo Verde e a União Europeia renovaram o acordo de pesca. Tendo o Governo considerada que foi o maior acordo de sempre dado que protege os pescadores nacionais, reforça a fiscalização e transparência da pesca, e aumentou em 60% o valor da compensação recebida por Cabo Verde que passou dos 825 mil euros por ano para o montante de 1 350 mil euros por ano. Mas, o oposição criticou o acordo.

Nos dias 11 e 12 de Dezembro, o governo de Cabo Verde realizou em Paris uma Conferência Internacional de Doadores e Investimentos, durante a qual o Governo de Cabo Verde conseguiu mobilizar juntos dos parceiros tradicionais e outros novos parceiros cerca de 850 milhões de euros para o financiamento do Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentado.

No Desporto, o ano de 2018 fica marcado pelo regresso do técnico português Rui Águas ao comando da selecção nacional de futebol, e Cabo Verde conquistou o título de campeão do Mundo nos 60 metros barreiras com o atleta paralímpico Gracelino Barbosa.

Este ano, Cesária Évora foi homenageada em dois momentos no país, primeiro em Fevereiro com o Carnaval, e depois em Dezembro a recordar sete anos sem a diva dos pés descalços com uma roda de morna.

Morna que é candidata a Património Mundial. A entrega por Cabo Verde, na Unesco, em Paris, do dossier de candidatura da morna a Património Imaterial da Humanidade foi a 26 de Março deste ano. Em 2018, o país celebrou pela primeira vez, o Dia Nacional da Morna, a 03 de Dezembro, data em que nasceu Francisco Xavier da Cruz, mais conhecido por B.Léza considerado um dos maiores compositores do género musical - Morna.

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Balanço 2018 de Cabo Verde