Angola: Defesa de activistas detidos no sábado fala em “indiciação forjada”

A defesa dos activistas detidos no sábado, 16 de Setembro, em Luanda, durante uma tentativa de manifestação, acusa a justiça de forjar o crime de injúria ao Presidente angolano para incriminar os seus constituintes. Os jovens vão ser apresentados, nesta terça-feira, a um juiz de garantia para avaliar a situação de detenção e judicial dos sete activistas.

Moto-taxistas em Luanda. © Francisco Paulo/RFI

A Polícia Nacional (PN) deteve, no último sábado, 16 de Setembro, sete jovens activistas, que pretendiam realizar um protesto sobre a interdição de motociclos em algumas das principais avenidas da capital angolana.

O advogado de defesa dos activistas, Zola Mbambi, explica que apenas esta terça-feira é que os seus constituintes vão, através do encontro com um juiz de garantia, saber das medidas punitivas, sublinhando, também, que não há condições para que hoje se realize o julgamento.

Ainda não se fala de julgamento, fala-se de apresentar ao juiz de garantia.

Só o juiz de garantia é que vai decidir a situação deles, sobretudo, a carcerária e depois é que se vai ver o processo.

Mas, pelos vistos, não há processo para julgamento

A defesa considera como tendo sido forjada a acusação do crime de ofensas a João Lourenço, chefe de Estado angolano, aplicado aos manifestantes, por não existirem elementos suficientes que provem tais acusações.

O que vi na ficha, [a acusação] é de injúria ao Presidente da República.

Isso é uma aplicação abusiva da norma e não há elementos que a sustentam, que podem apresentar indícios ou evidências da existência deste crime.

Praticamente, é uma indiciação forjada.

Entre os detidos da manifestação de sábado, 16 de Setembro, destacam-se os activistas Adolfo Campos, Gildo das Ruas, Tanaice Neutro e o jornalista Daniel Frederico.