Angola: Vigília para institucionalização autárquica proibida pela polícia

As vigílias convocadas por três organizações não-governamentais nas províncias de Luanda e Benguela viram esta sexta-feira, 10 de Fevereiro, as actividades impedidas pelas autoridades locais. OMUNGA, Movimento Jovens pelas Autarquias e Friends of Angola exigem a institucionalização das eleições autárquicas.

Polícia angolana impede vigília de ONG em Luanda. © https://www.facebook.com/Omungaangola

A vigília a favor das autarquias em Angola foi proibida pela polícia nacional que, segundo eles, só estava a cumprir ordens superiores. A vigília enquadrava-se no âmbito das acções das organizações não-governamentais OMUNGA, Movimento Jovens pelas Autarquias e Friends of Angola, que exigem a institucionalização das eleições autárquicas.

"A questão das autarquias está cada vez mais a ser adiada a nível da estrutura política porque se olharmos para aquilo que foram os resultados das últimas eleições, o partido no poder [MPLA] mostra-se receoso em relação à implementação das autarquias. Em termos de popularidade, o partido no poder já não goza de tanta simpatia, sobretudo a nível dos municípios", descreveu o director executivo da OMUNGA, João Malavindele.

As ONG convocaram duas vigílias nas províncias de Luanda e de Benguela, no Largo de África, entre as 18h00 e as 20h00. O governo da província de Benguela deu conta que "o local escolhido para a realização da mesma não estava autorizado para a realização de qualquer actividade", remetendo para um espaço adjacente "no liceu Comandante Kassanki, Zona A".

"Hoje quase que não se pode fazer qualquer tipo de actividade dentro da cidade. Existe um despacho administrativo que viola direitos fundamentais, que precisa de ser impugnado. Este país só vai avançar, só vai melhorar e desenvolver-se com a realização de autarquias, onde os cidadãos possam ser participantes no desenvolvimento da sua comunidade", acredita o activista.

Em Luanda, as autoridades angolanas impediram a vigília, alegando que o horário da manifestação não foi respeitado. "A atitude das autoridades, demonstra mais uma vez a necessidade urgente da institucionalização das autarquias, de modo a permitir maior celeridade nas respostas das solicitações feitas pelos cidadãos", defende o director executivo da OMUNGA, João Malavindele.