Angola: ex-combatentes reformados ameaçam sair à rua
Em Angola os ex-combatentes reformados deram ontem uma conferância de imprensa em Luanda, para pedir ao chefe de Estado o pagamento das pensões em atraso, avaliadas em 162 mil milhões de euros, admintindo manifestar frente ao Palácio Presidencial, se não obtiveram resposta até 21 de fevreiro.
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José Alberto Nelson "Limuqueno", presidente da Associação dos Oficiais, Generais e subalternos reformados de Angola, quer que o Presidente João Lourenço, ordene ao ministério da defesa o pagamento da dívida acumulada, avaliada em 130 mil milhões de kwanzas (162 mil milhões de euros), admitindo manifestarem-se "nus” até ao Palácio Presidencial, se até 21 de fevereiro não obtiverem resposta às suas reivindicações.
Os mais de 1.600 oficiais generais, superiores, capitães e subalternos reformados de Angola, viúvas e orfãos, queixam-se de cortes nas suas pensões de reforma e nos subsídios de empregadas domésticas viúvas de antigos combatentes desde 2009, afirmando estar sem meios de subsistência.
Mais de 300 pessoas,participaram no encontro, que decorreu nas instalações da antiga Feira Popular de Luanda.
Para José Alberto "Limuqueno", brigadeiro de 65 anos, reformado compulsivamente em 2004, a penalização de que dizem ser alvo tem origem no decreto-lei 16/94 de 10 de agosto que, de “forma injusta”, salvaguarda apenas pensões para quem tenha de 20 a 30 anos de serviço nas Forças Armadas Angolanas.
“Os descontos que nos são feitos são incalculáveis e mergulhámos todos em pobreza extrema por não termos 30 anos nas FAA, que foram fundadas em outubro de 1992. Elas [as FAA] não têm nada a ver connosco porque já éramos militares antes das FAA”, disse.
Segundo o oficial na reforma, os cortes nas pensões e nos subsídios para empregadas domésticas tiveram início em 2009 e há 11 anos que os associados são “penalizados” com cortes mensais entre os 70.000 (87 euros) e 200.000 kwanzas (245 euros).
“Estamos a andar a pé todos os dias, não temos direito a meios de transporte, casa, alimentação... Há colegas nossos, que estão no contentor de lixo à procura de comida, o sofrimento é demais, está a tomar contornos altamente complicados”, frisou.
O brigadeiro "Limuqueno" deu conta igualmente que em 2015, o anterior Presidente angolano, José Eduardo dos Santos, havia orientado as estruturas afins, para liquidarem a dívida, mas até ao momento o quadro não se alterou, pedindo agora a intervenção de João Lourenço.
“Pedimos encarecidamente ao Presidente João Lourenço, comandante em chefe das FAA, que ordene ao executivo para pagar o nosso dinheiro de acordo à patente de cada um para podemos sobreviver com dignidade”, sublinhou.
Várias manifestações de protesto foram suspensas nos últimos anos, inclusivé a última, agendada para 7 de novembro de 2020, após a promessa das autoridades de pagarem a dívida, mas tal não foi cumprido.
“Se no mês de janeiro terminar e não nos pagarem o dinheiro, dia 20 ou 21 de fevereiro vamos sair à rua, a temperatura está a subir. Se o camarada Presidente não pagar o nosso dinheiro pode contar connosco no palácio presidencial”, assegurou.
José Alberto "Limuqueno", presidente da Associação de ex-combatentes
Isabel Luís, viúva de um ex-coronel, pediu também a “benevolência” do Presidente angolano para a resolução de suas inquietações, referindo que está com os filhos fora do sistema de ensino e o “lixo, muitas vezes, é o recurso dos pequenos para a alimentação”.
“Só pedimos pelo menos que estas pobres viúvas possam ser atendidas e, caso não nos atenderem, vamos até ao Palácio sem roupa, com sacos amarrados ou mesmo nuas”, atirou.
Isabel Luís, viúva de um ex-coronel
Um pagamento parcial da dívida também é defendido pelos oficiais generais, superiores, capitães e subalternos na reforma, que não aceitam o argumento da crise internacional ou da Covid-19 para a não solução dos seus problemas.
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