Angola: alta figura do MPLA em prisão domiciliária
A justiça angolana ordenou a prisão domiciliaria contra Norberto Garcia, ex porta voz do Comité Central do MPLA, partido no poder. A justiça angolana confirmou a prisão preventiva para oito dos arguidos como medida de coacção do caso conhecido como “Burla tailandesa".
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Um caso implicando 50 mil milhões de dólares e que levou à exoneração do ex chefe de Estado Maior das Forças Armadas Angolanas, FAA, General Geraldo Sachipengo Nunda, este foi agora ilibado das acusações por falta de provas.
Segundo a acusação “um grupo de cidadãos estrangeiros, maioritariamente tailandeses, canadianos, eritreus e angolanos tentaram burlar o Estado num montante de 50 mil milhões de dólares".
Eles são indiciados por crimes como associação criminosa, falsificação de documentos e títulos de créditos, burla por defraudação e tráfico de influência lê-se, nomeadamente, no comunicado do Tribunal Supremo Angolano, consultado pela RFI.
Foi decretada a prisão preventiva a 4 arguidos de nacionalidade tailandesa, a um canadiano, a um eritreu bem como contra os angolanos Celeste Marcolino de Brito António e Christian Albando de Lemos.
Tratar-se-ia de uma rede que estaria por detrás de uma operação de financiamento internacional de 50 mil milhões de dólares, da autoria de uma empresa tailandesa destinada a vários projectos em Angola.
No mesmo documento, o Tribunal Supremo ordenou a prisão domiciliária contra Norberto Garcia, porta voz do comité central do MPLA, partido no poder desde a independência de Angola em 1975, e ex director da Unidade técnica para o investimento privado.
Idêntica medida foi pedida contra o General das Forças Armadas Angolanas, José Arsénio Manuel.
Em declarações à imprensa o jurista e advogado Benja Satula qualificou a medida de “excessiva” por se tratar de pessoas identificadas, e salienta que “caso a câmara que está com o processo não tenha muitos trabalho, o julgamento pode acontecer dentro de 8 dias" como prazo normal para tratar destas matérias.
Benja Satula, jurista angolano
A empresa teria começado as suas actividades, tidas como criminosas, desde Novembro de 2017, com a chegada a Angola de um grupo proveniente da Tailândia.
O grupo em causa seria chefiado por Raveeroj Ritchchoteanan, criador e presidente da alegada Fundação Mundial com o seu nome, com o objectivo de erradicar a pobreza e promover educação e saúde de qualidade na Ásia e em África.
A empresa chegou a Angola por intermédio da arguida Celeste de Brito, que foi estudante naquele país asiático.
O grupo terá simulado dispor de acesso a uma linha de crédito num banco Bangko Sentral NG Filipinas, conta orçada em 50 mil milhões de dólares.
O SIC, Serviço de informação criminal, teria, porém, na sua posse provas da inexistência dessa linha de crédito.
Com a colaboração de Daniel Frederico em Luanda.
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