Sem acordo sobre orçamento, governo americano está parcialmente paralisado

Pela primeira vez em 17 anos, o governo americano suspendeu parte de seus serviços devido ao impasse no Congresso sobre o orçamento para o ano fiscal que começa nesta terça-feira, 1° de outubro de 2013. Cerca de 800 mil funcionários serão forçados a tirar uma licença não remunerada ou a trabalhar sem receber salário. Essa medida não afeta os serviços considerados essenciais, como a segurança.

Integrante da Câmara dos Representantes deixa o Capitólio depois do fracasso em chegar a um acordo para aprovação do orçamento para o ano fiscal de 2014. Reuters

Apesar de negociações intensas no Senado, de maioria democrata, e na Câmara dos Representantes, dominada pelos republicanos, nenhum projeto de lei de finanças foi adotado a tempo para o início do ano fiscal de 2014, que começou nesta terça-feira.

Pouco antes da meia-noite em Washington, a Casa Branca ordenou às agências federais que ativassem o mecanismo de paralisação parcial de suas atividades e a licença sem rendimentos do pessoal "não essencial", até que o Congresso adote uma lei de finanças.

Barack Obama havia alertado na segunda-feira que uma paralisia federal teria "imediatamente consequências econômicas muito reais para pessoas na vida real". Pouco depois da meia-noite, ele lamentou em sua conta no Twitter: "Eles realmente fizeram isso". O presidente promulgou uma lei garantindo aos militares que eles serão pagos a tempo, não importa o que acontecer.

O fracasso das negociações foi o ponto culminante de 33 meses de uma queda de braço sobre o orçamento entre os democratas e os republicanos, que retomaram o controle da Câmara dos Representantes em janeiro de 2011 após a eleição de dezenas de candidatos do Tea Party.

Do Departamento da Defesa à agência de proteção do meio ambiente, todos os serviços federais devem reduzir imediatamente seus efetivos ao mínimo indispensável, o que em alguns casos corresponde a 5% do pessoal.

A segurança nacional e os serviços essenciais, como as operações militares, o controle aéreo e as prisões, são isentos dessas medidas draconianas.

Mas cerca de 800 mil funcionários julgados não essenciais, de um total de mais de dois milhões, terão quatro horas nesta terça-feira para arrumarem suas coisas, anularem suas reuniões e voltarem para casa, sem garantia de pagamento retroativo.

Todos os parques do país, administrados pelos National Park Service, incluindo os imensos parques Yosemite e Grand Canyon, e os museus e monumentos e Washington serão fechados para o público.

Segundo os economistas, caso a paralisação dure apenas alguns dias o efeito sobre a economia será modesto.

Reforma do sistema de saúde

A razão do impasse é o "Obamacare", apelido dado à reforma do sistema de saúde de Barack Obama. Os republicanos exigiam que qualquer acordo sobre o orçamento tivesse como condição a revisão dessa lei emblemática do primeiro mandato do presidente, votada em 2010.

A partir desta terça-feira, milhões de americanos sem um plano de saúde poderão se inscrever na Internet para beneficiar de um seguro subvencionado a partir de janeiro de 2014.

Todo americano deverá ter um plano de saúde a partir dessa data, sob pena de uma multa inicialmente simbólica (95 dólares em 2014).

Essa obrigação, validada pela Corte Suprema, é vista como um abuso de poder pelos republicanos. Eles também indicavam que a lei não estava inteiramente pronta, já que o próprio governo reconheceu que os sistemas informáticos não estariam funcionando desde o primeiro dia.