Lei determina que todo venezuelano é doador de órgãos

A partir desta semana todo venezuelano passa a ser doador de órgãos. A lei, aprovada há um ano, entrou em vigor no dia 27 de novembro com a ativação do Sistema Nacional de Informação sobre Doação e Transplante. Todo cidadão passa a ser doador de órgãos caso não manifestar oposição a decisão.

O Sistema Nacional de Informação Sobre Doação e Transplante (Sinidot) é o orgão onde os venezuelanos devem manifestar a sua oposição a ser doador de orgãos. http://www.rnv.gov.ve

Com a colaboração de Elianah Jorge, correspondente da RFI em Caracas

A lei Sobre Doação e Transplante de Órgãos, Tecidos e Células em Seres Humanos gerou um forte debate na Venezuela. Muitos críticos afirmam que este é mais um sinal da radicalização do chamado Socialismo do Século 21, que vem sendo implementado no país desde o início da Era Chávez.

A lei tira dos familiares o direito de decidir sobre as doações de órgãos de pessoas falecidas. O texto determina que toda pessoa morta maior de idade, que não tiver expresso em vida oposição a medida, será considerada doadora de órgãos, tecidos e células com fins terapêuticos. Por isso, quem não quiser integrar a lista deverá informar a decisão ao Sistema Nacional de Doadores. Indígenas e turistas estão excluídos da medida. Os opositores acusam a lei de violar os direitos individuais.

Números oficiais mostram que atualmente existem mais de cinco mil pacientes em lista de espera em todo o país e que a nova lei ajudará a reduzir este índice. Até agora, eram doadoras as pessoas que declaram em vida esse desejo ou após sua morte com o consentimento de familiares.