UE ameaça RDC

Os chefes da diplomacia europeia querem eleições na RDC o quanto antes em 2017. O repto foi lançado esta segunda-feira no Luxemburgo, onde se encontram reunidos os ministros dos negócios estrangeiros dos 28 estados membros.

Confrontos em Kinshasa REUTERS/Kenny Katombe

Trata-se de uma declaração excepcionalmente dura dirigida a Joseph Kabila. Os chefes da diplomacia europeia querem que a república democrática do congo vá a votos o mais rapidamente possível em 2017. Para os ministros dos negócios estrangeiros os actos de extrema violência que enlutaram Kinshasa, a 19 e 20 de Setembro, contribuíram para aumentar as tensões geradas pela não convocação de eleições presidenciais dentro dos prazos previstos na Constituição do país. Para a União Europeia os grandes responsáveis pela situação são as actuais autoridades congolesas.

A Constituição deve ser respeitada na íntegra por todos, incluindo a cláusula que limita o número de mandatos presidenciais, afirmam os Ministros dos Negócios Estrangeiros europeus, que acrescentam que o diálogo político deve permitir a realização de eleições até ao final do próximo ano e até lá a União Africana deve mediar um período transitório.

A assinatura em plenário do acordo global do diálogo político nacional está prevista para amanha, dia 18 de Outubro. O documento preconiza a organização do período de transição, a partir de Dezembro, data de fim constitucional do segundo e último mandato do presidente Joseph Kabila. O acordo prevê eleições gerais até ao fim do mês de Abril de 2018, mantém Kabila na chefia do Estado até à instalação do futuro presidente e deixa a cadeira de primeiro-ministro a cargo da oposição.