Áfro-lusófonos sobem pouco no índice Ibrahim

A Fundação Mo Ibrahim acaba de tornar públicos os índices de boa governação. A iniciativa, criada em 2007, mede anualmente a qualidade da governação nos países africanos através da compilação de dados de diversas fontes. As ilhas Maurícias continuam a liderar a tabela e logo a seguir continua Cabo Verde, mas o país tem registado uma avaliação negativa nos últimos anos. 

Foto: moibrahimfoundation.org

Cabo Verde continua a liderar a tabela dos países lusófonos ao ocupar a segunda posição numa lista de 52 países. No entanto, desde 2011 que o país tem vindo a regredir em quatro categorias: Segurança e Estado de Direito; Participação e Direitos Humanos; Oportunidades Económicas Sustentáveis e Desenvolvimento Humana. Os piores recuos são registados nas subcategorias de Responsabilização, Participação Política, Direitos Cívicos, Administração Pública, Ambiente de Negócios, Sector Rural e Bem-Estar.

Mas nem tudo são más notícias. O país obteve melhorias nas subcategorias de Estado de Direito, Segurança Pessoal, Infra-estruturas, Educação e Saúde. Cabo Verde soma assim uma pontuação de 74,5 pontos numa escala de 100, menos 0,8 do que no ano passado, mas mantém-se acima da média geral de 50,1/ e da média regional da África Ocidental de 52,4%.

Guiné-Bissau melhora avaliação

O país melhorou a avaliação feita pelo índice Ibrahim de boa governação africana, subindo três posições para 45° lugar, mas mesmo assim matem-se no grupo dos 10 piores países. A Guiné-Bissau somou 35,7 pontos numa escala de 100, mais 3,8pontos do que os registados em 2014, contudo a evolução geral desde 2011 tem sido negativa. O país regrediu nas quatro categorias: Segurança e Estado de Direito; Participação e Direitos Humanos, Oportunidades Económicas Sustentáveis e Desenvolvimento Humano. As subcategorias que obtiveram piores resultados foram: Estado de Direito, Responsabilização, Segurança Pessoal, Participação Política, Direitos Cívicos, Administração Pública, Sector Rural e Bem-Estar.

As notas positivas vão para as subcategorias de Segurança Nacional; Igualdade de Género, Ambiente de Negócios, Infra-estruturas, Educação e Saúde. A Guiné-Bissau continua assim abaixo da média geral de 50,1 pontos e da média regional da África Ocidental de 52,4%.

Moçambique sobe para 21° lugar

Apesar de a avaliação geral ter piorado ligeiramente desde o ano passado, Moçambique subiu para o 21° lugar na lista do índice Ibrahim. A avaliação do país desceu 0,2 pontos para 52,3 numa escala de 100, em causa o mau desempenho nas categorias de Segurança e Estado de Direito e Oportunidades Económicas Sustentáveis. As subcategorias Estado de Direito, Responsabilização, Segurança Pessoal, Segurança Nacional, Ambiente de Negócios, Infra-estruturas e Educação foram as categorias que mais recuos registaram.

Há no entanto uma evolução positiva que abrange as categorias de Participação e Direitos Humanos e de Desenvolvimento Humano, suportadas pelas melhorias nas subcategorias de Direitos Cívicos, Igualdade de Género, Administração Pública e Saúde. Moçambique regista uma avaliação superior à média geral de 50,1 pontos, mas ainda está abaixo da média regional da África Ocidental de 52,4%.

Angola mantém-se abaixo da média

O país caiu para a posição 43 depois de registar 40,8 na avaliação do índice Ibrahim e boa governação numa escala de 100, mais 0,1 do que no ano passado. Duas categorias registaram melhorias: Participação e Direitos Humanos e Desenvolvimento Humano para as quais contribuíram os progressos registados nas subcategorias de Participação Política, Igualdade de Género, Educação e Saúde.

Todavia o país registou retrocessos na categoria de Oportunidades Económicas Sustentáveis para 31,6 que é também a área onde se verifica o pior desempenho. O índice notou recuos nas subcategorias de Estado de Direito, Segurança Pessoal, Direitos Cívicos, Administração Pública, Ambiente de Negócios, Infra-estruturas e Bem-Estar. O país apresenta assim um valor inferior à média dos restantes países africanos e à média regional da África Ocidental de 52,4%.

São Tomé e Príncipe cai para 13°

O arquipélago piorou a avaliação no índice Mo Ibrahim de boa gestão africana e caiu para o 13° lugar entre os 54 países que integram a tabela. Na avaliação geral, o país somou 59,1 pontos, menos 0,5 pontos do que no ano passado, mas mantém-se acima da média geral de 50,1 pontos e da média regional da África Central de 40,9 pontos.

O país registou melhorias em três das quatro categorias: Segurança e Estado de Direito, Oportunidades Económicas Sustentáveis e Desenvolvimento Humano. As subcategorias com melhor desempenho foram a Segurança Pessoal, Segurança Nacional, Ambiente de Negócios e Saúde. As notas negativas vão para a evolução na categoria de Participação e Direitos Humanos e nas subcategorias de Estado de Direito, Responsabilização, Direitos cívicos e Bem-Estar.

Fundação Mo Ibrahim criada em 2007

O Índice Ibrahim de Governação Africana pretende informar e ajudar os cidadãos, governos, instituições e o sector privado a avaliar a provisão de bens e serviços públicos e os resultados das políticas e estimular o debate sobre o desempenho da governação com base em dados concretos e quantificados.