Burundi: Nkurunziza investido para um terceiro mandato

Pierre Nkurunziza foi investido esta manhã para um terceiro mandato. O Presidente do Burundi senta-se assim de novo na cadeira presidencial, uma conquista que mergulhou o país numa profunda crise política marcada por violência e mortes.

Pierre Nkurunziza, presidente do Burundi REUTERS

"Há momentos, o presidente Pierre Nkurunziza prestou juramento para um novo mandato de cinco anos", foi assim que a presidência burundesa anunciou o acto na conta oficial do Twitter. Uma cerimónia surpresa, organizada no Palácio de Congressos de Bujumbura, anunciada poucas horas antes por motivos de segurança.

Os jornalistas da Rádio-Televisão Nacional burundesa (RTNB) apenas foram notificados da investidura do presidente esta manhã. Nenhum chefe de Estado estrangeiro marcou presença, apenas a África do Sul este representada ao nível ministerial. Vários países africanos, assim como a China e Rússia, enviaram os embaixadores acreditados no terreno. Os embaixadores europeus e norte-americanos não marcaram presença e fizeram-se representar por outros diplomatas. 

De acordo com a Constituição, o presidente prestou juramento junto do Tribunal Constitucional e as duas câmaras do Parlamento reunidas. Um acto que marca o início do terceiro mandato, muito contestado, de Pierre Nkurunziza, eleito igualmente em 2005 e em 2010 pelo Parlamento e a 21 de Julho de 2015 por sufrágio universal directo.

A oposição, sociedade civil, Igreja Católica e uma facção do partido de Nkurunziza, CNDD-FDD, consideram este terceiro mandato contrário à Constituição do país e aos Acordos de Arusha, que abriram as postas ao fim da guerra civil (que entre 1993 e 2006 fez mais de 300.000 mortos), que limitam a dois o número de mandatos presidenciais.

Os apoiantes do partido do chefe de Estado, por seu lado, asseguram que Nkurunziza foi eleito pela primeira vez por sufrágio indirecto, em virtude de uma cláusula especial da Constituição aplicável ao primeiro presidente eleito no âmbito da transição pós-guerra civil. Por isso mesmo, esse primeiro mandato de Pierre Nkurunziza não pode ser considerado para efeito de limite de mandatos.

Em Maio passado, as autoridades alegaram ter abortado uma tentativa de golpe de Estado militar, alem de terem reprimido com mão pesada manifestações, essencialmente concentradas em Bujumbura, contra este terceiro mandato de Nkurunziza.

O sufrágio presidencial de 21 de Julho foi considerado sem credibilidade pela quase totalidade da comunidade internacional. A situação no país continua tensa, com ataques nocturnos contra a polícia e assassínios predefinidos na capital e arredores. Os observadores temem o regresso da violência em grande escala ao Burundi.