Tribunal Constitucional de São Tomé e Príncipe chumbou recurso da ADI
O Tribunal Constitucional chumbou o recurso interposto pela bancada parlamentar da ADI - Acção Democrática Independente que pretendia a anulação dos actos parlamentares que resultaram na adopção da Moção de censura contra o governo chefiado até meados deste mês por Patrice Trovoada, líder da ADI.
Publicado a:
Segundo os Juízes Conselheiros do Tribunal Constitucional tanto a moção de Censura contra o décimo quarto governo constitucional, como a convocação da sessão plenária da Assembleia Nacional e a eleição do novo Presidente do Parlamento Alcino Pinto, foram legais.
Mais pormenores com o correspondente Maximino Carlos.
Maximino Carlos, correspondente em São Tomé
Por seu lado, ao evocar a interposição de um novo recurso junto do Tribunal Constitucional na passada segunda-feira, Levy Nazaré, secretário-geral da ADI, diz não estar surpreendido com a decisão da justiça do seu país relativamente à qual se mostra bastante crítico.
Levy Nazaré, secretário-geral da ADI
NewsletterReceba a newsletter diária RFI: noticiários, reportagens, entrevistas, análises, perfis, emissões, programas.
Me registro